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Circulares
Artigos
- 10/12/2013 - Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
- 31/07/2013 - Siscoserv - falta de cumprimento dessa obrigação gera mais uma penalidade
- 19/06/2013 - O que representa a suspensão do diferimento do ICMS ao produtor de arroz em casca no Estado"
- 16/05/2013 - ISSQN - A tributação dos serviços prestados por registradores públicos, cartorários e notariais
- 10/05/2013 - Sociedade em Conta de Participação (SCP) constituída com a finalidade de reduzir carga tributária
- 06/05/2013 - Receita Federal cobra dos médicos do CHC tributo sobre indenização
- 02/05/2013 - Suspensão de cobrança de tributos de três médicos do GHC
- 30/04/2013 - Quais são as obrigações do adquirente dos produtos da atividade agrícola"
- 29/04/2013 - Redução de Alíquotas Tributárias
- 26/04/2013 - DMED Profissionais Liberais estão isentos
- 25/04/2013 - Execução Fiscal - Penhora - Nomação de Precatório de Pessoa Jurídica Distinta da Exequente
- 24/04/2013 - Repercussão Geral - Existência - Encargos da Lei nº 10.438
- 22/04/2013 - Energia Elétrica - Encargos da Lei nº 10.438 - Natureza Jurídica - Preço Público ou Tarifa
- 19/04/2013 - Registradores Públicos, Cartorários e Notariais estão sujeitos ao recolhimento do ISSQN
- 17/04/2013 - ISS nas operações com cartões de débito e crédito
- 17/04/2013 - A indevida fixação de honorários advocatícios - Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - Ajustar/RS
- 16/04/2013 - IRPF - Possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s)
- 13/02/2013 - A alíquota de 4% do ICMS vai acabar com a guerra dos portos"
- 19/12/2012 - Multas aplicas pelo fisco
- 05/12/2012 - Escrituração Fiscal Digital é uma obrigação do contribuinte
Circulares
- 11/12/2024 - Curso de Atualização Profissional – Encerramento do Balanço Contábil 2024 – Aspectos Contábeis e Fiscais
- 05/09/2024 - Revogado o Pagamento Antecipado do ICMS no Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual de Cargas
- 09/08/2024 - Novas condições para usufruir de benefícios fiscais no âmbito federal – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi
- 17/07/2024 - CCA – Curso de Atualização Profissional – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI
- 25/06/2024 - Receita Estadual esclarece o alcance da Isenção do ICMS para as Mercadorias de Estabelecimento Atingido pelas Enchentes no RS
- 18/06/2024 - Dispensa de Estorno de Crédito do ICMS dos Estoques
- 28/05/2024 - Estado de Calamidade Pública – Rio Grande do Sul – Recolhimento de Tributos Federais Administrados pela Receita Federal do Brasil
- 20/05/2024 - Desoneração da Folha de Salários
- 16/05/2024 - Suspensão do Recolhimento do FGTS
- 16/05/2024 - Retorno dos Benefícios do ICMS/RS, inclusive da Cesta Básica de Alimentos, a partir de 1º de Junho de 2024
- 15/05/2024 - Prorrogação dos Prazos de Vencimento do Icms – Contribuintes Localizados nos Municípios em Estado de Calamidade Pública ou em Emergência
- 10/05/2024 - Prorrogação dos Prazos para Pagamento de Tributos Federais no Âmbito da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
- 05/05/2024 - Esclarecimentos sobre a Desoneração da Folha de Salários
- 03/05/2024 - Implementação dos Cortes de Benefícios Fiscais do ICMS/RS
- 03/05/2024 - Produtor Rural – Obrigatoriedade de Emissão de NF-e Modelo 55 a partir de 1º de Maio de 2024
- 30/03/2024 - Adiados por 30 dias os Cortes dos Benefícios Fiscais do ICMS no RS – Decretos de Dez/23 Prorrogados p/ 1º de maio de 2024
- 19/03/2024 - Prorrogações de Benefícios Fiscais de ICMS/RS (isenções, reduções na base de cálculo e créditos fiscais presumidos)
- 30/01/2024 - Antecipação Tributária do ICMS/RS – Alerta ao Setor Fiscal
- 18/12/2023 - Alterações em Benefícios Fiscais
- 26/01/2023 - Curso de Atualização Profissional – Atualização de Obrigações Acessórias para 2023 – IN 96/2022
- 14/12/2022 - Encerramento do Balanço Contábil – Aspectos Contábeis e Fiscais 2022 – Alteração de Data
- 06/12/2022 - Vinculação da NFC-e com o Comprovante de Pagamento Eletrônico e Inclusão do Nome e CPF do Cliente pelo Atacarejo
- 27/09/2022 - ICMS ST dos Estoques de 30 de Setembro – Restituição em seis parcelas a partir de Outubro/22
- 30/08/2022 - Revogado o ICMS Substituição Tributária Incidente sobre Diversos Produtos, a partir de 1º de outubro de 2022
- 25/08/2022 - Novo Decreto do IPI – Alterações de Alíquotas
- 27/07/2022 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL_ ECF 2022
- 29/04/2022 - Governo amplia redução do IPI para 35% a partir de maio – Medida beneficia calçados, tecidos, carros, aparelhos de som e de TV
- 01/04/2022 - CCA – Circular – NOVA TABELA TIPI – INÍCIO DA VIGÊNCIA ADIADO PARA 1º DE MAIO DE 2022
- 27/02/2022 - Governo publica redução de até 25% das alíquotas do IPI
- 15/02/2022 - Diferencial de Alíquota do ICMS – DIFAL 2022
- 11/02/2022 - FATOR DE AJUSTE DE FRUIÇÃO – FAF MENSAL
- 03/02/2022 - A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO PELO ICMS DO FARELO DE TRIGO, DE SOJA E DE ARROZ, DIANTE DAS NOVAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELO CONVÊNIO ICMS 26/2021
- 06/01/2022 - REGULAMENTAÇÃO FEDERAL PARA A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS
- 23/12/2021 - ALÍQUOTAS DO ICMS/RS, A PARTIR DE 1º/01/2022
- 16/12/2021 - Tributação do ICMS Sobre o IPI nas Operações a Consumidor Final
- 15/06/2021 - PAINEL TRIBUTÁRIO CCA – LIVE
- 30/04/2021 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PESSOAS
- 05/04/2021 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS/RS
- 25/03/2021 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS/RS
- 10/03/2021 - AMPLIADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPRESAS DOS SETORES NÃO ESSENCIAIS
- 11/02/2021 - ROT ST – Postergado, de 15/01/21 para 12/02/21, o prazo limite para contribuintes formalizarem a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para o período de 01/01/21 a 31/12/21
- 28/07/2020 - FGTS DIFERIDO MP 927 - PAGAMENTO DA 1ª PARCELA ATÉ 31/07/2020
- 14/07/2020 - Acordos de Redução de Jornada/Salário e de Suspensão do Contrato - Prorrogação para até 120 dias
- 30/06/2020 - GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA REUNIÕES ON-LINE
- 17/06/2020 - PRORROGADO O PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MAIO/2020
- 15/04/2020 - Orientações para o Preenchimento da GFIP Decorrentes das Alterações na Legislação Previdenciária e do FGTS
- 09/04/2020 - PAINEL TRIBUTÁRIO CCA - Apresentação e Discussão de Matérias e Legislações Tributárias
- 02/04/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - MEDIDA PROVISÓRIA N. 936
- 01/04/2020 - SUSPENSÃO E PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DO FGTS
- 01/04/2020 - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA “S” - MEDIDA PROVISÓRIA N. 932
- 24/03/2020 - MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
- 23/03/2020 - COMUNICADO - ATIVIDADES ESSENCIAIS – DEFINIÇÃO FEDERAL
- 16/03/2020 - SUSPENSÃO DO CURSO DE ICMS – ASPECTOS PRÁTICOS E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
- 06/02/2020 - NOVA VERSÃO DO SEFIP E DO MANUAL DA GFIP/FGTS
- 30/12/2019 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS – FIM DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
- 27/12/2019 - ICMS - ROT ST
- 04/11/2019 - Serviços de Transportes
- 30/09/2019 - ICMS – PRORROGAÇÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS
- 31/07/2019 - VINHOS E SIMILARES - EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/RS
- 05/04/2019 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Benefícios do ICMS no período de 1º/04 a 30/09/19
- 31/01/2019 - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ALTERAÇÕES IMPORTANTES
- 25/01/2019 - ICMS/RS – Substituição Tributária - Restituição/Complementação – Prorrogação
- 22/01/2019 - PRODUTORES RURAIS - Opção em Contribuir Sobre a Folha de Salários
- 16/01/2019 - Nova Tabela de Contribuição Previdenciária
- 10/01/2019 - Apuração do ICMS no mês de Dezembro/18 – Atualização das Orientações
- 20/12/2018 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS – FIM DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
- 10/12/2018 - Apuração do ICMS no Mês de Dezembro/18
- 28/11/2018 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/RS - RESTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO
- 14/05/2018 - Contribuição Rural
- 09/02/2018 - GIA – DECLARAÇÃO MANUAL DOS ESTOQUES EM JANEIRO DE 2018
- 01/02/2018 - Contribuintes do ICMS devem ter atenção no preenchimento da EFD de janeiro
- 26/01/2018 - Contribuição Sindical Patronal - Efeitos Da Reforma Trabalhista
- 18/01/2018 - Nova Tabela de Contribuição Previdenciária
- 15/01/2018 - Reinstituição do Programa de Regularização Tributária Rural – PRR e Redução da Alíquota do FUNRURAL dos Produtores Pessoas Físicas
- 03/01/2018 - Alíquota do FUNRURAL
- 11/08/2017 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 25/07/2017 - AVISO-PRÉVIO INDENIZADO
- 02/06/2017 - INFORMATIVO DA DELEGACIA DA RFB DE PORTO ALEGRE
- 08/05/2017 - REAJUSTE DO PISO REGIONAL NO RS
- 18/04/2017 - CEF valida o cronograma e leiaute do eSocial
- 04/04/2017 - GOVERNO RESTRINGE O INCENTIVO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 23/02/2017 - OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA DCTF: EMPRESAS INATIVAS, E AQUELAS QUE NÃO POSSUEM DÉBITOS A DECLARAR
- 08/02/2017 - CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
- 16/01/2017 - Nova Tabela de Contribuição Previdenciária - Vigente a partir da Competência Janeiro/2017
- 02/01/2017 - NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI)
- 29/12/2016 - Novos Prazos de Recolhimento do ICMS Próprio e do ICMS ST
- 22/12/2016 - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR
- 01/08/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS/RS
- 21/07/2016 - CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS
- 14/06/2016 - DCTF – OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA PARA AS EMPRESAS INATIVAS
- 28/03/2016 - CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CEST - OBRIGATORIEDADE PRORROGADA PARA 1º/10/2016
- 29/01/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS/RS - Nova Base de Cálculo a partir de Janeiro de 2016
- 11/01/2016 - Nova Tabela de Contribuição Previdenciária
- 06/01/2016 - Mercadorias Sujeitas ao ICMS ST – Alterações - Vigência a partir de 1º de Janeiro de 2016
- 05/01/2016 - REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS ALÍQUOTAS DO ICMS – VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016
- 05/01/2016 - REGULAMENTAÇÃO DOS NOVOS PERCENTUAIS DE REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS – VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016
- 23/12/2015 - Diferencial de Alíquotas Interestadual – Obrigatoriedade Janeiro de 2016
- 15/12/2015 - BLOCO K DA EFD – INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE – POSTERGAÇÃO
- 08/10/2015 - BLOCO K DA EFD – INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE – ESCALONAMENTO
- 16/09/2015 - ICMS/RS – REFAZ 2015 - Redução de 85% da Multa se a Quitação Ocorrer até 24/09/2015
- 27/07/2015 - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL
- 08/07/2015 - PIS/COFINS – DECRETO N. 8.426/2015 – INCIDÊNCIA SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS - QUESTIONAMENTO DA MATÉRIA
- 30/06/2015 - SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT N. 152/2015 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 15% - SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERATIVAS
- 30/06/2015 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (4,65%) – PIS/COFINS/CSLL
- 19/11/2014 - "REFIS DA COPA" - REABERTURA DO PRAZO PARA ADESÃO ATÉ 01/12/2014
- 29/08/2014 - ICMS - Registro de Passagem - Exigência nos Postos de Fronteira
- 05/08/2014 - Nota Fiscal Eletrônica passa a exigir código completo do Mercosul
- 01/08/2014 - Arroz Beneficiado - Operações Interestaduais
- 31/07/2014 - CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2014
- 17/07/2014 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-e
- 17/06/2014 - EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE MANTÊM RECURSOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO EXTERIOR DEVEM APRESENTAR A DEREX À RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATÉ 30/06/2014
- 23/05/2014 - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 07/05/2014 - ALTERAÇÕES NA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS
- 18/02/2014 - ICMS - GUIA INFORMATIVA MODELO B
- 14/02/2014 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) - DATAS DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE
- 13/01/2014 - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 08/01/2014 - O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - eSOCIAL
- 10/12/2013 - Programa "EM DIA 2013" - Prorrogação
- 06/11/2013 - LUCRO PRESUMIDO
- 28/10/2013 - REABERTO O PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUE TRATA A LEI N° 11.941/2009
- 06/08/2013 - CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS - 2013
- 01/08/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS - INÍCIO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2013
- 31/07/2013 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI) - INÍCIO DE OBRIGATORIEDADE ADIADO PARA 01/10/2013 e CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)
- 22/07/2013 - SISCOSERV
- 21/06/2013 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS CONVALIDAÇÃO DA TABELA DO IR - FONTE
- 10/05/2013 - PRODUTOR RURAL DE ARROZ EM CASCA
- 29/04/2013 - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- 08/04/2013 - NOVAS ATIVIDADES SUJEITAS À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 08/04/2013 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 06/02/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
- 05/02/2013 - INSUMOS PARA A INDÚSTRIA E MERCADORIAS PARA REVENDA
- 05/02/2013 - DACON - RECEITA FEDERAL DO BRASIL PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA
- 01/02/2013 - 31/01/2013 - SISCOSERV - INICIADO O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
- 22/01/2013 - ICMS - Operações com Mercadorias Sujeitas ao Registro de Passagem
- 18/01/2013 - 17/01/2013 - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS - TRIBUTAÇÃO - NOVAS REGRAS
- 16/01/2013 - 07/01/2103 - COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRA BRITADA, DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE AREIA DE BRITA - APLICAÇÃO DO REGIME CUMULATIVO A PARTIR DE JANEIRO/2013
- 11/01/2013 - TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NOVOS VALORES
- 10/01/2013 - GIA/ICMS - ESTOQUES NOS MESES DE DEZEMBRO/12 E JANEIRO/13
- 04/01/2013 - ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS - INDICAÇÕES NA NOTA FISCAL
- 28/12/2012 - ICMS ALÍQUOTA 4% - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - MERCADORIAS IMPORTADAS
- 25/10/2012 - ICMS - Programa "Em Dia 2012"
- 18/10/2012 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 04/09/2012 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 27/08/2012 - CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS - PRAZO FINAL DE ENTREGA ENCERRA-SE EM 06/09/2012
- 31/07/2012 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS
- 23/07/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
- 20/07/2012 - CARGA DE COURO DE OUTROS ESTADOS DEVE SER FISCALIZADA NA ENTRADA DO RIO GRANDE DO SUL
- 18/07/2012 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO E ARBITRADO - PRORROGAÇÃO
- 27/06/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD/RS - PRAZO FINAL DE ENTREGA: 16/07/2012
- 09/05/2012 - EFD - CONTRIBUIÇÕES
- 28/03/2012 - REAJUSTE DO PISO REGIONAL NO RS
- 27/03/2012 - IPI - Redução de Alíquota
- 19/03/2012 - DCTF JANEIRO/2012 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA AINDA QUE NÃO HAJA DÉBITOS A DECLARAR
- 09/03/2012 - RAIS/2011 - PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA PARA 23/03/2012
- 31/01/2012 - LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 0,5% ADICIONAL À ALÍQUOTA DO FGTS
- 16/01/2012 - ARQUIVOS SINTEGRA E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
- 13/01/2012 - NOVO VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO EM GPS / NOVO VALOR MÍNIMO PARA RETENÇÃO DO INSS DAS PESSOAS JURÍDICAS (11%)
- 10/01/2012 - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 27/12/2011 - EFD - PIS/Cofins - Contribuintes Obrigados
- 24/10/2011 - CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS - 2011
- 05/10/2011 - CENSO 2011 DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS
- 03/10/2011 - DACON - RECEITA FEDERAL APROVA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR E PRORROGA PRAZO DE ENTREGA PARA 31/10/11
- 04/08/2011 - IPI - Nova Prorrogação de Alíquotas
- 04/08/2011 - PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS - CONCEITO DE INSUMOS
- 18/07/2011 - INSS - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO
- 20/06/2011 - PRORROGADO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO FCONT
- 18/06/2011 - ARQUIVOS "SINTEGRA" - Contribuintes dispensados - RETIFICAÇÃO
- 03/06/2011 - PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA DA EFD-PIS/COFINS
- 30/05/2011 - PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA DO DACON RELATIVO AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2011
- 25/05/2011 - RECEITA FEDERAL DO BRASIL REGULAMENTA A SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS DA CADEIA PRODUTIVA DE AVES E SUÍNOS
- 28/03/2011 - IR-FONTE - NOVA TABELA - MP 528
- 18/03/2011 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Nova versão a partir de 1º de abril de 2011
- 02/03/2011 - NOVO SALÁRIO-MÍNIMO
- 02/03/2011 - PRORROGADO O PRAZO PARA ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PONTO ELETRÔNICO
- 25/02/2011 - COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NA FONTE
- 16/02/2011 - INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - RRA
- 11/02/2011 - VARIAÇÕES CAMBIAIS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - REGIME DE CAIXA OU COMPETÊNCIA - MANIFESTAÇÃO DA OPÇÃO PELA PESSOA JURÍDICA
- 04/02/2011 - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
- 02/02/2011 - DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DO ANO-CALENDÁRIO 2010
- 31/01/2011 - ICMS - EFEITOS DA EXTINÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ALERTAS PARA JANEIRO DE 2011
- 04/01/2011 - A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E A TABELA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
- 08/11/2010 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 08/11/2010 - AJUSTAR RS
- 28/09/2010 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
- 28/09/2010 - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 13/09/2010 - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - FERIADO DE 20/09 NO ESTADO DO RS
- 23/08/2010 - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 12/07/2010 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL NO RS
- 30/06/2010 - IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 23/06/2010 - Programa de Refinanciamento de Dívidas do ICMS começa em 1º de julho - AJUSTAR-RS
- 23/04/2010 - ICMS - Substituição Tributária
- 09/04/2010 - ITCD/RS
- 22/01/2010 - PREENCHIMENTO DO CAMPO "FAP" NA GFIP
- 12/01/2010 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
- 05/01/2010 - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 14/12/2009 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
- 08/12/2009 - ICMS - ST - PAGAMENTO NO DIA 09 DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE
- 06/11/2009 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
- 15/10/2009 - ICMS Substituição Tributária nas operações internas
- 25/09/2009 - ICMS Substituição Tributária nas operações internas
- 01/09/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
- 06/08/2009 - DACON MENSAL E SEMESTRAL - NOVA VERSÃO
- 05/08/2009 - PRECATÓRIOS ESTADUAIS - COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS FISCAIS
- 28/07/2009 - DACON MENSAL E SEMESTRAL
- 22/07/2009 - CRÉDITOS DO PIS E COFINS SOBRE CONTAS DE TELEFONE
- 25/06/2009 - NOVO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- 18/06/2009 - PIS/COFINS - POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM RELAÇÃO AOS CUSTOS E DESPESAS PROPORCIONAIS ÀS RECEITAS COM A VENDA DE MERCADORIAS E PRODUTOS COM TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
- 10/06/2009 - MESA REDONDA - DIPJ 2009
- 13/04/2009 - PIS/COFINS - MERCADORIAS E PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS
- 09/04/2009 - ICMS-ST - PERFUMARIA
- 31/03/2009 - ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- 30/03/2009 - DASN - SIMPLES NACIONAL
- 20/03/2009 - DACON 2º SEMESTRE/2008
- 18/03/2009 - ICMS - BENEFÍCIOS FISCAIS
- 16/03/2009 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO
- 20/02/2009 - DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS DO ANO-CALENDÁRIO 2008
- 20/01/2009 - ICMS/RS - ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS
- 14/01/2009 - MP Nº 449/08 - ALTERAÇÕES RELEVANTES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA e AVISO PRÉVIO INDENIZADO
- 12/01/2009 - AUXÍLIO-CRECHE - NÃO-INCIDÊNCIA DE INSS
- 30/12/2008 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA e REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS
- 17/12/2008 - PER/DCOMP - VEDAÇÃO À COMPENSAÇÃO DE ALGUNS TRIBUTOS
- 16/12/2008 - IR-FONTE - NOVAS TABELAS - MP 451/08
- 03/12/2008 - ALTERAÇÕES RELEVANTES NA LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI 11.774/08
- 19/11/2008 - TRIBUTOS FEDERAIS - NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO
- 27/10/2008 - ESTÁGIO DE ESTUDANTES
- 23/09/2008 - PRODUTOS DA "CESTA BÁSICA"
- 28/07/2008 - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR - CBE
- 23/07/2008 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES DE ICMS
- 22/07/2008 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 21/07/2008 - CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA
- 20/06/2008 - MEDIDA PROVISÓRIA N. 425/2008
- 13/06/2008 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL NO RS
- 12/06/2008 - AUTOPEÇAS - ICMS/ST
- 30/05/2008 - AUTOPEÇAS - ICMS/ST
- 14/05/2008 - IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 07/05/2008 - PIS/COFINS - MERCADORIAS E PRODUTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS
- 30/04/2008 - ICMS - ST - COSMÉTICOS, PERFUMARIA E OUTROS e BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS
- 01/04/2008 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 27/03/2008 - DCTF E DACON - 2º SEMESTRE/07
- 12/03/2008 - Nova Tabela do INSS
- 07/03/2008 - ICMS - ARROZ BENEFICIADO
- 27/02/2008 - SABÕES EM PÓ, XAMPUS E DESODORANTES
- 26/02/2008 - IOF - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
- 20/02/2008 - ICMS - Substituição Tributária
- 24/01/2008 - Atualização da Tabela do INSS Para Elaboração da GFIP
- 03/01/2008 - Nova Tabela do INSS
- 02/01/2008 - Nova Tabela do IR-Fonte
- 13/12/2007 - IR-FONTE - VENCIMENTO HOJE
- 04/12/2007 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 01/10/2007 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 28/09/2007 - DESCONTO DO PIS/COFINS
- 30/08/2007 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 14/08/2007 - SIMPLES NACIONAL - Comitê Gestor prorroga prazo de adesão
- 01/08/2007 - CARTÕES DE CRÉDITOS E DÉBITOS
- 31/07/2007 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS e PRORROGADOS OS PRAZOS DO SIMPLES NACIONAL
- 18/07/2007 - LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 - SIMPLES
- 13/07/2007 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- 06/07/2007 - "CRESCE/RS" - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO ICMS
- 02/07/2007 - ICMS - BENEFÍCIOS PRORROGADOS DIFERIMENTO PARCIAL, CAFÉ SOLÚVEL E CARNES
- 25/06/2007 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA - OMISSÃO DE RECEITA
- 19/06/2007 - SALÁRIO-MATERNIDADE
- 15/06/2007 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL NO RS e ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DE RECOLHIMENTO DO RAT
- 14/06/2007 - FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
- 24/05/2007 - DIPJ - ASSINATURA DIGITAL
- 30/03/2007 - ICMS - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES
- 05/03/2007 - ICMS - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES
- 09/02/2007 - NOVO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO INSS NÃO SE ESTENDE ÀS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
- 05/02/2007 - CRÉDITOS DO ICMS
- 09/01/2007 - TIPI 2006 - Retificação
- 02/01/2007 - Nova Tabela do IR-Fonte e do IPI - TIPI
- 01/12/2006 - ICMS - CAFÉ SOLÚVEL, PAPEL - ISENÇÃO; IR-FONTE - DEZEMBRO/06
- 01/11/2006 - ICMS - CAFÉ SOLÚVEL
- 18/10/2006 - FGTS - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 0,5% INSTITUÍDA PELA LC 110/2001
- 14/09/2006 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 14/08/2006 - REFIS III - MP N. 303/06 - Adesão até 15 de setembro de 2006
- 07/07/2006 - MEDIDA PROVISÓRIA N.303/2006
- 30/06/2006 - REGULAMENTO DO "SIMPLES GAÚCHO"
- 30/06/2006 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 30/06/2006 - ICMS - CAFÉ SOLÚVEL
- 14/06/2006 - IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 07/06/2006 - EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A GERAÇÃO DOS ARQUIVOS MAGNÉTICOS
- 30/05/2006 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL NO RS
- 27/04/2006 - NOVA VERSÃO - SEFIP 8.2
- 20/04/2006 - NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 19/04/2006 - NOVO LIMITE DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 17/03/2006 - RAIS 2005
- 15/03/2006 - RAIS - ANO BASE 2005
- 24/02/2006 - VALE-TRANSPORTE
- 22/02/2006 - VALE-TRANSPORTE E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
- 17/02/2006 - NOVA TABELA DO IR-FONTE E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
- 06/02/2006 - ALTERADAS REGRAS PARA A DETERMINAÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES NAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
- 17/01/2006 - IR-FONTE - VENCIMENTO - ESCLARECIMENTO
- 02/01/2006 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 28/12/2005 - RS-COMPETITIVO
- 26/12/2005 - SIMPLES GAÚCHO
- 16/12/2005 - RS-COMPETITIVO
- 30/11/2005 - SEFIP VERSÃO 8.0 - ALTERAÇÕES NA GERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA GFIP
- 10/11/2005 - DCTF SEMESTRAL - TRANSMISSÃO A PARTIR DE 2006
- 08/11/2005 - MAÇÃS E PÊRAS - ISENÇÃO DO ICMS
- 07/10/2005 - ANISTIA DO ICMS/RS
- 26/07/2005 - ALTERAÇÕES RELEVANTES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- 21/06/2005 - IPI - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 14/06/2005 - ALTERAÇÕES NA DIPJ/2005
- 01/04/2005 - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS
- 01/04/2005 - GASOLINA E ÁLCOOL ANIDRO
- 30/03/2005 - TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS CREDORES DE ICMS
- 15/03/2005 - GI - Modelos "A" e "B" - Prazo de Entrega prorrogado para 31 de março de 2005
- 04/03/2005 - DCTF - JANEIRO/05 - Certificado Digital
- 02/03/2005 - ADIADO PARA 1º DE ABRIL O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA MP Nº 232/04
- 25/02/2005 - DCTF MENSAL
- 24/02/2005 - ICMS - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES
- 17/02/2005 - DIRF - ANO-CALENDÁRIO 2004
- 04/02/2005 - DIRF - RENDIMENTOS PAGOS ÀS PESSOAS FÍSICAS
- 31/01/2005 - ADIADO O PRAZO DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232
- 24/01/2005 - TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS CREDORES DE ICMS e ESCLARECIMENTO
- 07/01/2005 - RETENÇÕES NA FONTE - MP nº 232/04
- 01/01/2005 - NOVA TABELA DO IR-FONTE
- 15/12/2004 - PAGAMENTO DO ICMS - DEZEMBRO/04 - ANTECIPAÇÃO
- 24/11/2004 - IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 20/10/2004 - ICMS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO
- 24/09/2004 - "RS COMPETITIVO"
- 12/08/2004 - COFINS PAGA PELA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
- 11/08/2004 - IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 28/07/2004 - PIS/COFINS/CSLL - DISPENSA DE RETENÇÃO E NOVO PRAZO DE VENCIMENTO
- 27/07/2004 - REDUÇÃO DE R$ 100,00 NA BASE DE CÁLCULO DO IRRF
- 02/07/2004 - PIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS
- 01/07/2004 - SUSPENSAS AS NOVAS REGRAS PARA DETERMINAÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES NAS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
- 23/06/2004 - IMPORTAÇÃO - INCLUSÃO DO PIS/COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- 18/06/2004 - DIPJ - RETIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DA PASTA IPI
- 08/06/2004 - PIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS
- 27/05/2004 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO
- 04/05/2004 - IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
- 30/03/2004 - ICMS - GUIA INFORMATIVA MODELO B - PRORROGAÇÃO
- 22/03/2004 - PAGAMENTO DO ICMS - MARÇO/03
- 12/02/2004 - CSLL, COFINS e PIS/PASEP - Retenção na Fonte
- 13/01/2003 - ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS DE JANEIRO DE 2003
- // - Carne de Frango e de demais Aves de outras UF Retornam ao Benefício da Redução da Base de Cálculo do ICMS no Rio Grande do Sul