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Boletim
A partir de 01/07/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 23/06/2025 Instituído o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços – Piloto RTC – CBS
- 16/06/2025 Tributação de aplicações financeiras e aumento da alíquota do Imposto de Renda sobre JCP
- 16/06/2025 Publicação da Versão 11.2.1 do programa da ECF
- 09/06/2025 Adesão à proposta de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- 09/06/2025 Aprovada a versão 3.8 do PGD DCTF (Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais)
- 09/06/2025 Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 30/06/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 23/06/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 16/06/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 09/06/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 02/06/2025 Imposto de Renda na Fonte
ICMS
- 30/06/2025 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,2 milhão em ICMS devido no setor de calçados e vestuário
- 30/06/2025 NF-e – Publicados Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00
- 30/06/2025 NF-e – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11
- 30/06/2025 NF-e – Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001
- 30/06/2025 NF-e – Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003
- 30/06/2025 Alterações no Regulamento do ICMS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 30/06/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 23/06/2025 ROT-ST prorrogado até 2028
- 23/06/2025 Lançado novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional
- 23/06/2025 Contadores já podem consultar quais clientes fizeram o recadastramento anual obrigatório
- 23/06/2025 Alterações no Regulamento do ICMS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 23/06/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 16/06/2025 Publicações de Protocolos ICMS
- 16/06/2025 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,4 milhões em ICMS devido na comercialização de madeira serrada
- 16/06/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01
- 16/06/2025 NF-e – Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001
- 16/06/2025 NF-e – Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003
- 16/06/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 16/06/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 09/06/2025 Publicação de Convênio ICMS
- 09/06/2025 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devidos no setor de bebidas vegetais
- 09/06/2025 Parte dos produtores rurais do RS deve deixar de usar nota fiscal em papel em julho
- 09/06/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 09/06/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 02/06/2025 NF-e – Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003
- 02/06/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
- 16/06/2025 Salário-mínimo RS – Reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
INSS
- 30/06/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 30/06/2025 Publicações de Soluções de Consulta
- 30/06/2025 eSocial – Atualização de Certificado
- 23/06/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 23/06/2025 Retenção previdenciária sobre os serviços prestados com caminhão Munck
- 23/06/2025 eSocial – Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
- 16/06/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 16/06/2025 INSS/IRRF – Incidência de INSS e IRRF sobre a remuneração das folgas não gozadas
- 16/06/2025 eSocial – Novas naturezas de rubrica
- 16/06/2025 eSocial – Alerta de golpe
- 09/06/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 02/06/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
DOWNLOAD
- 30/06/2025 Boletim Informativo CCA – n. 563
- 23/06/2025 Boletim Informativo CCA – n. 562
- 16/06/2025 Boletim Informativo CCA – n. 561
- 09/06/2025 Boletim Informativo CCA – n. 560
- 02/06/2025 Boletim Informativo CCA – n. 559