Boletim

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TRIBUTOS FEDERAIS

• Agenda Tributária Federal
• Apresentação da DCTF e da DCTFWeb
• Regras de controle dos preços de transferência
• e-Financeira
• Aplicação da Portaria RFB n. 351/2023 aos contribuintes domiciliados em municípios em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
• EFD-Reinf
• EFD Contribuições
• Revar

IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA

• Imposto de Renda na Fonte

IPI

• TIPI
• Aumento nas alíquotas do IPI para armas e munições a partir de 1º/02/2024

ICMS

• Publicações de Convênios ICMS
• Publicações de Ajustes SINIEF
• Programa de autorregularização
• Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente – Notícias Sefaz RS
• NF-e
• Isenção de ICMS
• Ampliação de prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimentos de contribuintes localizados nos municípios declarados em Estado de Calamidade Pública
• ICMS ST
• Alteração a partir de 1º de fevereiro de 2024 de valores para cálculo do ICMS do diesel, biodiesel, GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural
• Alteração a partir de 1º de fevereiro de 2024 de valores para cálculo do ICMS da gasolina e etanol anidro combustível
• Ajuste SINIEF
• Decreto apresenta medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes – Notícia Sefaz RS
• Simples Nacional
• Receita Estadual inicia nova etapa de operação para fiscalização do varejo na próxima semana – Notícia Sefaz RS
• CONFAZ
• Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
• Alterações no Regulamento
• Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

INSS

• Contribuição Previdenciária
• eSocial
• FAP Ano-Base 2024

RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO

• Tributos Federais
• Tributos Estaduais (RS)
• Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)

INFORMES ECONÔMICOS

• Indicadores Econômicos

FGTS

• Municípios em estado de calamidade pública
• FGTS Digital