Boletim
A partir de 01/02/2026
TRIBUTOS FEDERAIS
- 09/02/2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da DCTF
- 09/02/2026 Prorroga o prazo para adesão à proposta de transação da PGFN destinada à regularização de débitos
- 09/02/2026 Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins
- 09/02/2026 Publicação da Versão 12.0.1 do Programa da ECF
- 02/02/2026 Nota – Orientação às Concessionárias de Rodovias – NFS-e Via
- 02/02/2026 Publicação do Manual da ECF
- 02/02/2026 Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECF
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
IPI
ICMS
- 09/02/2026 Fazenda detalha edital inédito para regularização de dívidas de ICMS com uso de precatórios
- 09/02/2026 Prazo para adesão aos testes do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços é prorrogado até 15 de fevereiro
- 09/02/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 02/02/2026 Publicações de Convênios ICMS
- 02/02/2026 Prazo de Entrega – GIA e EFD
- 02/02/2026 Calendário de feriados e expedientes da Administração Pública Estadual do Rio Grande do Sul para 2026
- 02/02/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 09/02/2026 Contribuição Previdenciária – Nova tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 09/02/2026 Prêmio por Desempenho
- 02/02/2026 Contribuição Previdenciária – Nova tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
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LINKS ÚTEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA
- 09/02/2026 Novas Notas Técnicas tratam da vinculação do documento fiscal e a operação financeira no âmbito do Split Payment
- 02/02/2026 Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
- 02/02/2026 Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
- 02/02/2026 Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços
- 02/02/2026 Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
- 02/02/2026 Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)
- 02/02/2026 Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.40 e tabelas cClassTrib
