51 30271700
Boletim
A partir de 27/07/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- ECD
- ECD e ECF
- EFD Contribuições
- PERSE – Estabelece alíquotas reduzidas do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
- PERSE – Benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
- PIS/COFINS
- Autorizada a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas
- Limite de compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado
- Agenda Tributária Federal
- Prorrogação das Datas de Vencimento dos Tributos e Obrigações Acessórias no âmbito da Receita Federal em decorrência do Estado de Calamidade Pública em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, para contribuintes domiciliados nos municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul, localizados no Estado do Rio Grande do Sul
- Cobrança da Dívida Ativa da União
- Simples Nacional
- CARF
- e-CAC
- EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
- Tributação dos prêmios líquidos obtidos em apostas na loteria de apostas de quota fixa
- DARF – Instituído código de receita para ser utilizado no recolhimento do IRRF incidente sobre os prêmios líquidos obtidos em apostas na Loteria de Apostas de Quota Fixa
- DARF – Instituído código de receita para recolhimento do IRRF incidente sobre os rendimentos de aplicações em fundos de investimentos e alterada a denominação de códigos de receita
- DARF – Institui códigos de receita para recolhimento de valores no âmbito do Projeto Garimpo
- EFD-Reinf
- Dirf e EFD-Reinf
- PGFN
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
ICMS
- Calamidade Pública RS – Reiterado o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul
- Calamidade Pública RS – Ampliado o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência
- Casos de Calamidade Pública
- Municípios em Calamidade Pública – Isenção de ICMS para ativo imobilizado para empresas localizados em municípios em calamidade pública
- Municípios em Calamidade Pública – Dispensada a exigência de estorno dos créditos de ICMS de estoques de mercadorias perdidas por empresas localizadas em municípios em estado de calamidade
- Publicações de Ajustes SINIEF e Convênio ICMS – Despacho CONFAZ n. 21/2024
- Publicações Protocolos ICMS – Despacho CONFAZ n. 22/2024
- Publicação de Ajuste SINIEF e Convênios ICMS – Despacho CONFAZ n. 25/2024
- Publicações de Convênios ICMS – Despacho CONFAZ n. 26/2024
- Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais
- Medida preventiva em razão das cheias altera serviços da Sefaz
- De forma temporária, Receita Estadual atende contribuintes via e-mails
- “Corredor humanitário” agiliza ajuda ao RS
- Medidas e orientações para os produtores rurais em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
- RS suspende prazos de Processos Administrativos Tributários Estaduais, no período de 06 a 17 de maio de 2024
- Reclassificação de Municípios atingidos e afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul
- Nova reclassificação de Municípios atingidos e afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul
- Concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD)
- Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS
- Prorrogados os prazos de entrega da GIA, GIA-ST, EFD e DeSTDA
- Sefaz orienta MEI’ s sobre emissão de notas fiscais
- Funcionamento do emissor de nota fiscal avulsa é retomado parcialmente para MEI’s
- NF-e – Atenção – Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024
- NF-e – AVISO – Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam NF-e na SVRS
- NF-e – Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
- NF-e – Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
- NF-e – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
- Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- Alterações no regulamento
- Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- Prorrogação do prazo de pagamento do ICMS ampliado para todos os municípios gaúchos
INSS
- Contribuição Previdenciária
- Salário-Família
- SERO
- Reoneração da Folha de Pagamento
- Adiamento da Reoneração da Folha
- Reclamatórias Trabalhistas
- Suspensão de Prazos
- Suspensão do Recolhimento dos Impostos Federais e das Contribuições Previdenciárias
- Entidades de Serviço Social
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
INFORMES ECONÔMICOS
DOWNLOAD
TRIBUTOS MUNICIPAIS - PORTO ALEGRE/RS
- Prefeitura prorroga vencimentos de impostos e adota medidas em resposta às enchentes
- Prorrogações de prazos de ISSQN profissionais autônomos, IPTU e TCL
- Medidas complementares em razão do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre/RS
- Alterações do RISS de Porto Alegre/RS
- Prorrogado o prazo de recolhimento de impostos por contribuintes de bairros atingidos por enchentes
- Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)
FGTS
- Suspensão do Recolhimento do FGTS
- Suspensão do Recolhimento do FGTS – Novos Municípios
- CAIXA divulga novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS – Versão n. 23
- CAIXA divulga novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS – Versão n. 24
- Orientações sobre a Suspensão da Exigibilidade do FGTS
- FGTS Suspenso das Competências de outubro/23 a janeiro/24
- Empregadores do RS já estão Autorizados a Suspender o Recolhimento do FGTS
- Novas Cartilhas Operacionais dos Empregadores