Semanário
Semana 49/2024
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
03/12/2024
04/12/2024
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de novembro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 3º decêndio de novembro (Vide Obs. 2).
06/12/2024
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Agenda Tributária do mês de dezembro de 2024
- FEDERAL - Benefícios fiscais aplicáveis às debêntures de infraestrutura
- FEDERAL - Prorrogado o prazo para adesão às propostas de transação de créditos inscrito na dívida ativa da União em face de MEIs, MEs e EPPs
- FEDERAL - Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECF
- IPI - Prazo de vigência do benefício de crédito presumido do IPI prorrogado nos termos do art. 19 da Emenda à Constituição n. 132/2023
- INSS - EFD-Reinf – Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB
- ICMS - Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelamento de dívidas
- ICMS - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- DOWNLOAD - Semanário nº 49/2024
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS