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Planejamento tributário
Avaliação econômico-financeira de empresas
Diagnóstico fiscal
Consultoria e assessoria contábil e tributária
Reorganização e estruturação do departamento financeiro e controladoria
Recuperação de créditos fiscais
Análise e verificação dos controles internos
Assessoramento na compra e venda de empresas e/ou participação societária
Cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional
Semanário
Semana 02/2022
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
10/01/2022
- GPS - Envio de cópia da GPS ao sindicato da categoria profissional mais numerosa entre os empregados. (*)
- JUROS S/CAPITAL PRÓPRIO - As Pessoas Jurídicas devem fornecer o comprovante referente dezembro. IN/SRF n. 41/98.
- IPI - Recolhimento do IPI incidente sobre os produtos classificados no código NCM 2402.20.00 da TIPI apurado em dezembro – Cód. Receita: 1020.
- ICMS/RS – ST - Demais Mercadorias - Recolhimento de ICMS substituição tributária das operações internas ref. dezembro.
- ICMS/RS - Carne Verde (ou temperada) de Aves - Recolhimento, pelos estabelecimentos abatedores (inclusive ponto de vendas ou distribuição do abatedor) de aves registrados no SERPA, referente novembro.
- ISSQN-DECWEB – P. Alegre - Entrega da declaração ref. dezembro - IN n. 06/07.
- ISSQN - Porto Alegre - Recolhimento relativo ao mês de dezembro.
12/01/2022
- ICMS/RS – ST - Mercadorias relacionadas no Apêndice III, Seção II, Item VIII, do RICMS - Recolhimento de ICMS substituição tributária das operações internas ref. novembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos estabelecimentos comerciais, categoria geral, relativo ao mês de dezembro.
- ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de dezembro, relativo às saídas sujeitas ao IPI, inclusive alíquota zero.
13/01/2022
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de janeiro (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 1º decêndio de janeiro (Vide Obs. 2).
14/01/2022
- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Entrega do arquivo referente ao mês de novembro.
- CIDE - Pagamento ref. dezembro. Combustíveis - Cód. 9331; Remessas ao exterior de remuneração/ “royalties” - Cód. 8741.
- PIS/COFINS – Autopeças/Retenções - Recolhimento ref. 2ª quinzena de dezembro.
- EFD-Reinf - Entrega relativa ao mês de dezembro/2021, pelas entidades compreendidas no 1º, 2º e 3º Grupos do eSocial – IN RFB 1.701/2017.
- DCTFWeb - Entrega da relativa ao mês de dezembro/2021, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo (faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), 2º Grupo (faturamento em 2017 acima de R$ 4.800.000,00), e do 3º Grupo (demais pessoas jurídicas), cuja obrigatoriedade inicia-se a partir de 10/2021 – IN n. 2.005/2021.
15/01/2022
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - ECF - Aprovado o Manual de Orientação Versão 8
- FEDERAL - PIS/COFINS – Apropriação Extemporânea de Créditos – Solução de Consulta DISIT/SRRF01 Nº 1.014/2021
- FEDERAL - PIS/COFINS – Importação – Pagamento à Empresa Domiciliada no Exterior - Solução de Consulta DISIT/SRRF01 Nº 1.012/2021
- FEDERAL - PIS/COFINS – Insumos – Operações Portuárias - Solução de Consulta DISIT/SRRF01 Nº 1.011/2021
- FEDERAL - Receita Federal disponibiliza programas para o exercício de 2022
- INSS - eSocial – Folha Janeiro/2022
- INSS - eSocial – Notas Técnicas
- INSS - Prorrogação da Desoneração da Folha de Salários
- FGTS - Segurado Especial – Novas Disposições
- FGTS - Novo Manual de Orientações
- ICMS - ICMS/Nacional - Publicada Lei Complementar que regula o Difal
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS:
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- IPVA - IPVA 2021 pode ser pago pela Internet nos Bancos Credenciados
- DOWNLOAD - DOWNLOAD - Semanário nº 02/2022
- INSS - FAP – Consolidação da Legislação
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