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Diagnóstico fiscal
Assessoramento na compra e venda de empresas e/ou participação societária
Reorganização e estruturação do departamento financeiro e controladoria
Planejamento tributário
Recuperação de créditos fiscais
Consultoria e assessoria contábil e tributária
Análise e verificação dos controles internos
Cursos de treinamento e aperfeiçoamento profissional
Avaliação econômico-financeira de empresas
Semanário
Semana 29/2021
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
20/07/2021
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a junho.
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de junho.
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em junho.
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente junho.
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de junho, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. junho. (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. junho (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de junho.
- IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Pagamento unificado ref. junho decorrente de Regime Especial de tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias.
- SIMPLES NACIONAL - Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. março. Vencimento prorrogado para 20/7/2021 (quota 1) e 20/08/2021 (quota 2).
- SIMPLES NACIONAL - Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. junho.
- INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS - PJ - As instituições financeiras deverão fornecer o informe ref. 2º Trimestre/2021. IN 698/06.
- ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas - Complementação efetuada para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária ref. ao mês de junho decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
- ISSQN-DECWEB Simples Nacional – Porto Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. junho.
21/07/2021
- DCTF – MENSAL - Entrega da DCTF relativa a maio. IN n. 2.005/2021
- ICMS/RS - Recolhimento de junho referente aos serviços de transportes.
- ICMS/RS - Recolhimento pelos produtores ou extratores, referente junho.
23/07/2021
- IR-FONTE - Recolhimento ref. ao 2º decêndio de julho (Vide Obs. 1).
- IOF - Recolhimento ref. ao 2º decêndio de julho (Vide Obs. 2).
- IPI - Recolhimento do IPI (exceto código NCM 2402.20.00 da TIPI) apurado em junho – Códs. Receita: 0668, 0676, 0821, 0838, 1097, 5110 e 5123. %MCEPASTEBIN%
- COFINS - Recolhimento relativo ao mês de junho. (Demais Entidades: Cumulativa-Cód.2172; Não-Cumulativa–Cód.5856) (*)
- PIS - Recolhimento relativo ao mês de junho. Faturamento (Cumulativo Cód.8109/Não-Cumulativo Cód.6912); Folha de Pagamento (Cód.8301). (*)
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Majoração da alíquota da CSLL devida pelas instituições financeiras - Modifica a concessão da isenção relativa ao IPI incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência - Revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas - Conversão em Lei da Medida Provisória n° 1.034/2021
- FEDERAL - Alterações no regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) - Conversão em Lei da Medida Provisória n. 1.033/2021
- FEDERAL - ECF - Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente ao ano-calendário de 2020
- FEDERAL - Publicação da versão 7.0.8 do Programa da ECF
- INSS - Atendimento presencial
- INSS - eSocial - Módulos Web
- ICMS - Códigos de CFOP e CST a serem utilizados nas operações e prestações realizadas pelos contribuintes do ICMS – Alteração no Ajuste SINIEF n. 11/2019
- ICMS - Procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica – Alteração no Ajuste SINIEF n. 15/2020
- ICMS - Operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que específica – Alterações no Ajuste SINIEF n. 11/2011
- ICMS - NFC-e – Alteração no Ajuste SINIEF n. 19/2019
- ICMS - CFOP – Alteração no Ajuste SINIEF n. 16/2020
- ICMS - NF-e - Identificação do número do CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial - Alterações no Ajuste SINIEF n. 07/2005
- ICMS - NFC-e - Identificação do número do CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial – Alterações no Ajuste SINIEF n. 19/2016
- ICMS - NF-e – Indicação do CRT e CSOSN – Alteração no Ajuste SINIEF n. 14/2019
- ICMS - NF-e - Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10
- ICMS - NF-e - Consulta Pública sobre NT 2021.003 (versão preliminar)
- ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- ISSQN (Porto Alegre/RS) - Serviços prestados por Tabeliões e Escrivães - O ISS integra a sua própria base de cálculo
- DOWNLOAD - DOWNLOAD - Semanário nº 29/2021
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