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Recuperação de créditos fiscais
Avaliação econômico-financeira de empresas
Planejamento tributário
Semanário
Semana 42/2021
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
20/10/2021
- INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a setembro.
- INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de setembro.
- INSS-Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em setembro.
- INSS-CPRB - Recolhimento da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta pelas empresas desoneradas, referente setembro.
- IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de setembro, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos.
- COFINS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. setembro. (Cód.7987).
- PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. setembro (Cód. 4574).
- PIS/COFINS/CSLL - Recolhimento das retenções efetuadas no mês de setembro.
- IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Pagamento unificado ref. setembro decorrente de Regime Especial de tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias.
- SIMPLES NACIONAL - Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. abril. Vencimento prorrogado para 20/09/2021 (quota 1) e 20/10/2021 (quota 2).
- SIMPLES NACIONAL - Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. setembro.
- INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS - PJ - As instituições financeiras deverão fornecer o informe ref. 3º Trimestre/2021. IN 698/06.
- ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas - Complementação efetuada para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária ref. ao mês de setembro decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.
- ISSQN-DECWEB Simples Nacional – Porto Alegre - Apresentação, pelas ME/EPP optantes pelo Simples Nacional, da Declaração Eletrônica do ISSQN, ref. setembro.
21/10/2021
- ICMS/RS - Recolhimento de setembro referente aos serviços de transportes.
- ICMS/RS - Recolhimento pelos produtores ou extratores, referente setembro.
22/10/2021
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
- FEDERAL - Publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 na Central de Balanços
- INSS - eSocial - Obrigatoriedade dos eventos de SST para as empresas do Grupo 1
- FGTS - Nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada
- ICMS - Redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos realizadas por produtor rural
- ICMS - Redução na base cálculo do ICMS nas saídas de alho realizadas por produtor rural e cooperativas de produtores rurais
- ICMS - Redução na base de cálculo do ICMS nas saídas internas de telha de fibrocimento, tijolo refratário e tubo e manilha de concreto
- ICMS - Redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de areia, lavada ou não – Adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS n. 41/2005
- ICMS - ICMS ST - Operações com materiais de limpeza – Alterações no Protocolo n. 93/2009
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS:
- DOWNLOAD - DOWNLOAD - Semanário nº 42/2021
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