03, Dezembro

04, Dezembro

05, Dezembro

• Calendário - IR-FONTE
• Calendário - IOF

• Divulgado o sublimite de receita bruta acumulada auferida aplicável no ano-calendário 2024 para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS devidos pelos estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional

• Rejeição do Convênio ICMS n. 174/2023

• Notícias Sefaz RS – Encaminhamento à Assembleia Legislativa da proposta de ajuste na alíquota básica do ICMS

• Notícias Sefaz RS – Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS

• Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS

• Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

• Período de teste do FGTS Digital prorrogado até 13/01/2024)

• eSocial – Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários

• Divulgados novos pisos salariais para o Rio Grande do Sul

• Circulares - Carne de Frango e de demais Aves de outras UF Retornam ao Benefício da Redução da Base de Cálculo do ICMS no Rio Grande do Sul

• Circulares - Curso de Atualização Profissional – Atualização de Obrigações Acessórias para 2023 – IN 96/2022

• Circulares - Encerramento do Balanço Contábil – Aspectos Contábeis e Fiscais 2022 – Alteração de Data

• Circulares - Vinculação da NFC-e com o Comprovante de Pagamento Eletrônico e Inclusão do Nome e CPF do Cliente pelo Atacarejo

• Circulares - ICMS ST dos Estoques de 30 de Setembro – Restituição em seis parcelas a partir de Outubro/22

• Circulares - Revogado o ICMS Substituição Tributária Incidente sobre Diversos Produtos, a partir de 1º de outubro de 2022

• Circulares - Novo Decreto do IPI – Alterações de Alíquotas

• Circulares - CURSO DE ATUALIZAÇÃO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL_ ECF 2022

• Circulares - Governo amplia redução do IPI para 35% a partir de maio – Medida beneficia calçados, tecidos, carros, aparelhos de som e de TV

• TRIBUTOS FEDERAIS - Agenda Tributária Federal

• TRIBUTOS FEDERAIS - Apresentação da DCTF e da DCTFWeb

• TRIBUTOS FEDERAIS - Regras de controle dos preços de transferência

• TRIBUTOS FEDERAIS - e-Financeira

• TRIBUTOS FEDERAIS - Aplicação da Portaria RFB n. 351/2023 aos contribuintes domiciliados em municípios em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul

• TRIBUTOS FEDERAIS - EFD-Reinf

• TRIBUTOS FEDERAIS - EFD Contribuições

• TRIBUTOS FEDERAIS - Revar

• IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - Imposto de Renda na Fonte