Boletim
A partir de 01/09/2026
TRIBUTOS FEDERAIS
- 14/09/2026 Reduz as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização sobre combustíveis
- 14/09/2026 Alterado o Código Tributário Nacional para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira
- 07/09/2026 Receita Federal publica solução de consulta sobre depreciação acelerada para fins do IRPJ/CSLL
- 07/09/2026 Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 28/09/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 21/09/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 14/09/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 07/09/2026 Imposto de Renda na Fonte
IPI
ICMS
- 28/09/2026 Prazo para recadastramento anual de empresas no RS termina em 30 de setembro
- 28/09/2026 Edital permite regularização de débitos de ICMS com possibilidade de abatimento de precatórios
- 28/09/2026 Publicações de Convênios ICMS
- 28/09/2026 Instituído o Programa “REFAZ ÓTICAS”
- 28/09/2026 GTIN na NF-e – Validação no Cadastro Centralizado chega aos materiais de construção
- 28/09/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 28/09/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 21/09/2026 Publicações de Ajustes SINIEF
- 21/09/2026 Publicações de Protocolos ICMS
- 21/09/2026 PGE disciplina a cobrança de honorários advocatícios e demais despesas processuais relacionadas às transações previstas no Edital Conjunto de Transação por Adesão n 3/2026
- 21/09/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 21/09/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 14/09/2026 Ampliado o uso dos CFOPs 1.949 e 2.949 em devoluções via Nota de Crédito
- 14/09/2026 Publicações de Convênios ICMS
- 14/09/2026 Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
- 14/09/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 07/09/2026 Publicação de Protocolo ICMS – Excluí o Estado de São Paulo de Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro
- 07/09/2026 Estado do Rio Grande do Sul denuncia Convênio ICMS n. 102/2017 que dispõe sobre substituição tributária de pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027
- 07/09/2026 Autorregularização permite corrigir divergências de créditos de ICMS relativos a Conhecimentos de Transporte Eletrônico
- 07/09/2026 Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026
- 07/09/2026 Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP
- 07/09/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 07/09/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 28/09/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 28/09/2026 Simples Nacional – Atividades Concomitantes
- 28/09/2026 Cessão de Mão de Obra – Serviços Contábeis
- 21/09/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 14/09/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 14/09/2026 Bônus Capacitação e Intervalo Intrajornada
- 14/09/2026 eSocial – Ajustes nos leiautes da versão S-1.3
- 07/09/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
DOWNLOAD
- 28/09/2026 Boletim Informativo CCA – n. 628
- 21/09/2026 Boletim Informativo CCA – n. 627
- 14/09/2026 Boletim Informativo CCA – n. 626
- 07/09/2026 Boletim Informativo CCA – n. 625
SIMPLES NACIONAL
- 07/09/2026 Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
- 07/09/2026 Contribuintes do Simples Nacional podem regularizar divergências até 18 de setembro
- 07/09/2026 Opção pelo Simples Nacional para 2027 deve ser solicitada em setembro
LINKS ÚTEIS
- 28/09/2026 Sites e endereços
- 21/09/2026 Sites e endereços
- 14/09/2026 Sites e endereços
- 07/09/2026 Sites e endereços
REFORMA TRIBUTÁRIA
- 28/09/2026 Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS
- 28/09/2026 DeRE: Atualização dos esquemas XSD dos eventos D-1011 e D-1101 na Produção Restrita
- 21/09/2026 Receita Federal disponibiliza opção pelo regime específico do IBS e da CBS das sociedades cooperativas
- 21/09/2026 Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS
- 14/09/2026 Aprovação conjunta da RFB e do CGIBS da documentação técnica que especifica referente a procedimentos e padrões operacionais aplicáveis à Plataforma Pública do Split Payment
