Boletim
A partir de 01/05/2026
TRIBUTOS FEDERAIS
- 25/05/2026 Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD
- 25/05/2026 Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF
- 18/05/2026 DIRPF e DITR – Alterados os prazos processuais no âmbito da RFB
- 18/05/2026 Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECD
- 18/05/2026 Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF
- 18/05/2026 Transação por adesão no âmbito do Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar – Desenrola Rural
- 11/05/2026 EFD/Contribuições – Atualizações das tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da Lei n. 15.394/2026
- 11/05/2026 Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF
- 11/05/2026 Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
- 04/05/2026 Simples Nacional passa a exigir NFS-e padrão nacional a partir de setembro de 2026
- 04/05/2026 Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF
- 04/05/2026 Publicação da Versão 12.1.1 do Programa da ECF
- 04/05/2026 ECF – Outras Exclusões sem Relacionamento
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 25/05/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 18/05/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 11/05/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 04/05/2026 Imposto de Renda na Fonte
IPI
ICMS
- 25/05/2026 Publicações de Protocolos ICMS
- 25/05/2026 Instituição do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS no Estado do Rio Grande do Sul (Piloto RTC – IBS)
- 25/05/2026 Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual
- 25/05/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 25/05/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 18/05/2026 Receita Estadual inicia nova autorregularização voltada a empresas do Simples Nacional
- 18/05/2026 Seminário promovido pela Sefaz debate impactos da reforma tributária na gestão fiscal dos estados
- 18/05/2026 Publicação de Ajuste SINIEF
- 18/05/2026 Atualização da Tabela cBenef
- 18/05/2026 NF-e – Publicada v. 1.10 da Nota Técnica 2024.003 (Agro)
- 18/05/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 11/05/2026 Regulamento do novo Imposto Sobre Bens e Serviços da reforma tributária é publicado
- 11/05/2026 Nota eletrônica é documento fiscal obrigatório para todos os produtores rurais do RS
- 11/05/2026 NF-e e NFC-e – Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)
- 11/05/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 04/05/2026 Publicações de Convênios ICMS
- 04/05/2026 CONFAZ prorroga vigência do Ajuste SINIEF 49/2025 para 03/08/2026
- 04/05/2026 NF-e – Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS
- 04/05/2026 NF-e e NFC-e – Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC)
- 04/05/2026 Programa Profissional do Futuro – Benefício do ICMS/RS
- 04/05/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 25/05/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 25/05/2026 Programa de Alimentação do Trabalhador – Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
- 25/05/2026 eSocial – Plano de saúde coletivo empresarial
- 18/05/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 18/05/2026 Serviços de Terraplanagem – Solução de Consulta n. 5002/2026
- 11/05/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 11/05/2026 Consulta de benefícios pelo empregador
- 04/05/2026 Contribuição Previdenciária – Nova tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 04/05/2026 eSocial – Novo Manual de Orientações
- 04/05/2026 Salário-Educação – Produtor Rural Pessoa Física com CNPJ
- 04/05/2026 Retenção de INSS – Serviço de manutenção
DOWNLOAD
- 25/05/2026 Boletim Informativo CCA – n. 610
- 18/05/2026 Boletim Informativo CCA – n. 609
- 11/05/2026 Boletim Informativo CCA – n. 608
- 04/05/2026 Boletim Informativo CCA – n. 607
FGTS
ITCD / RS
LINKS ÚTEIS
- 25/05/2026 Sites e endereços
- 18/05/2026 Sites e endereços
- 11/05/2026 Sites e endereços
- 04/05/2026 Sites e endereços
REFORMA TRIBUTÁRIA
- 25/05/2026 Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC)
- 18/05/2026 Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00 – Alíquotas de CBS
- 04/05/2026 Regulamento detalha regras que apresentam sistema mais simples, transparente e previsível a cidadãos e empresas
