Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

1) Instrução Normativa RE n. 35/2026, DOE 2ª Edição de 30/04/2026

• ICMS ST – Relação de distribuidores hospitalares a partir de 01/05/26 – Altera, a partir de 01/05/26, a relação de distribuidores hospitalares para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º.

É dada nova redação ao Apêndice XXXV, conforme segue:

APÊNDICE XXXV RELAÇÃO DE DISTRIBUIDORES HOSPITALARES

(Título I, Capítulo IX, 17.0)

«Clique aqui para ver a tabela.»