Boletim
A partir de 01/11/2026
TRIBUTOS FEDERAIS
- 23/11/2026 Transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária
- 09/11/2026 Adequações da EFD–Contribuições decorrentes da transição para a CBS
- 02/11/2026 Prorrogada a subvenção econômica destinada aos produtores e importadores de óleo diesel
- 02/11/2026 Prorrogado o prazo para adesão às transações de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 23/11/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 23/11/2026 Incidência do IRRF sobre valores remetidos ao exterior
- 16/11/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 16/11/2026 Benefício de acordo coletivo de trabalho
- 16/11/2026 DIRF – Pagamento Indevido
- 09/11/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 02/11/2026 Imposto de Renda na Fonte
ICMS
- 23/11/2026 Publicações de Convênios ICMS
- 23/11/2026 Apuração Assistida do Simples Nacional (ASN) passa a ser alternativa à DeSTDA
- 23/11/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 23/11/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 16/11/2026 Publicação de Protocolo ICMS
- 16/11/2026 Programa da Receita Estadual para o setor de supermercados busca recuperar R$ 21,8 milhões em ICMS
- 16/11/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 16/11/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 09/11/2026 Fazenda prorroga prazo para renegociar dívidas de ICMS com descontos pelo Acordo Gaúcho até 18 de dezembro
- 09/11/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 02/11/2026 Transação por Adesão – PGE/RS e Receita Estadual reabrem e prorrogam o prazo de adesão do Edital n. 3/2026
- 02/11/2026 NF-e – Publicada Nota Técnica 2023.002 v1.02
- 02/11/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 02/11/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 02/11/2026 Publicações de Convênios ICMS – PARTE I
- 02/11/2026 Publicações de Convênios ICMS – PARTE II
- 02/11/2026 Publicações de Convênios ICMS – PARTE III
INSS
- 23/11/2026 Contribuição Previdenciária – tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 23/11/2026 Contestação do FAP 2027
- 16/11/2026 Contribuição Previdenciária – tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 16/11/2026 CPRB – Subsídio Tarifário
- 16/11/2026 CPRB – Alíquota de Retenção
- 16/11/2026 Retenção de INSS – Serviço de Copeiragem
- 09/11/2026 Contribuição Previdenciária – tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 09/11/2026 eSocial – CPFs dos dependentes
- 02/11/2026 Contribuição Previdenciária – tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
DOWNLOAD
- 23/11/2026 Boletim Informativo CCA – n. 636
- 16/11/2026 Boletim Informativo CCA – n. 635
- 09/11/2026 Boletim Informativo CCA – n. 634
- 02/11/2026 Boletim Informativo CCA – n. 633
ISSQN - Porto Alegre/RS
- 23/11/2026 Prorrogado o recolhimento de ISSQN retido por órgãos públicos para 29 de janeiro de 2027
- 02/11/2026 Programa Acordo MPOA – Regulamentada a classificação de recuperabilidade de créditos inscritos em Dívida Ativa para fins de transação tributária
FGTS
LINKS ÚTEIS
- 23/11/2026 Sites e endereços
- 16/11/2026 Sites e endereços
- 09/11/2026 Sites e endereços
- 02/11/2026 Sites e endereços
REFORMA TRIBUTÁRIA
- 23/11/2026 Conjunto de normas que compõe a regulamentação do IBS
- 23/11/2026 Virando a Chave na Reforma Tributária: API do RAD – documentação técnica já está disponível
- 16/11/2026 Alteração em datas de implantação de Notas Técnicas
- 16/11/2026 CGIBS aprova ajustes ao Regulamento e prorroga a DeRE por um mês
- 09/11/2026 Governo Federal define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por meio de medida provisória
- 09/11/2026 Estabelecidas as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para 2027
- 02/11/2026 Aprovação conjunta da RFB e do CGIBS da documentação técnica dos documentos fiscais que especifica
- 02/11/2026 TCU calcula alíquota de referência de 11,3% para novo tributo sobre consumo (CBS)
- 02/11/2026 Alteração de datas de implantação em produção de Notas Técnicas publicadas
