Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
1) Instrução Normativa RE n. 89/2026, DOE de 30/10/2026
• ICMS ST – Nova relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º/11/2026 – Com essa publicação, é dada nova redação ao Apêndice XXXV, conforme segue:
APÊNDICE XXXV RELAÇÃO DE DISTRIBUIDORES HOSPITALARES
(Título I, Capítulo IX, 17.0)
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