Boletim
A partir de 01/06/2026
TRIBUTOS FEDERAIS
- 08/06/2026 Prorrogados os benefícios do PIS/Cofins aplicáveis à querosene de aviação (QAV) e a Biodiesel
- 08/06/2026 Transação para débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis – Edital n.6/2026
- 01/06/2026 Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF
- 01/06/2026 Transição do Portal Sped
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
ICMS
- 08/06/2026 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido
- 08/06/2026 Governo encaminha projeto que trata da subvenção ao diesel
- 08/06/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 01/06/2026 Publicações de Convênios
- 01/06/2026 Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 – Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2
- 01/06/2026 Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 – Especificações Técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2
- 01/06/2026 Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026
- 01/06/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 01/06/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 08/06/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 01/06/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
