Boletim
A partir de 01/10/2026
TRIBUTOS FEDERAIS
- 19/10/2026 Reduzida a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis
- 05/10/2026 Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 19/10/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 12/10/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 05/10/2026 Imposto de Renda na Fonte
- 05/10/2026 FAP 2027
IPVA
ICMS
- 19/10/2026 Programa de regularização de dívidas de ICMS oferece desconto de até 95% em juros e multas para cervejarias
- 19/10/2026 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 41,3 milhões em ICMS devido ao Estado
- 19/10/2026 Publicações de Convênios ICMS
- 19/10/2026 Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI – Perguntas Frequentes – versão 7.8
- 19/10/2026 Novo FAQ – Refazimento ST Atacadista Lubrificantes
- 19/10/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 12/10/2026 Programa “REFAZ CERVEJARIAS” – PGE regulamenta procedimentos para créditos em cobrança judicial
- 12/10/2026 Contribuintes do setor de óticas podem aderir ao programa para regularização de ICMS com redução de até 95% em juros e multas
- 12/10/2026 Contribuintes do regime geral devem regularizar divergências de ICMS no programa de autorregularização
- 12/10/2026 Empresas que não realizaram recadastramento devem regularizar situação para evitar suspensão da inscrição estadual
- 12/10/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 12/10/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 05/10/2026 Instituído o Programa “REFAZ CERVEJARIAS”
- 05/10/2026 Procuradoria divulga instruções sobre a decisão do pedido de adesão ao Programa “REFAZ ÓTICAS”
- 05/10/2026 Publicação de Convênio ICMS
- 05/10/2026 NFC-e – Publicada Nota Técnica 2023.003 v.1.40
- 05/10/2026 NF-e e NFC-e – Publicada Nota Técnica 2021.003 – v.1.50
- 05/10/2026 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 05/10/2026 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 19/10/2026 Contribuição Previdenciária – tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 12/10/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- 05/10/2026 Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
DOWNLOAD
- 19/10/2026 Boletim Informativo CCA – n. 631
- 12/10/2026 Boletim Informativo CCA – n. 630
- 05/10/2026 Boletim Informativo CCA – n. 629
ISSQN - Porto Alegre/RS
FGTS
ITCD / RS
LINKS ÚTEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA
- 19/10/2026 Ministério da Fazenda divulga as alíquotas da CBS aplicáveis aos combustíveis
- 12/10/2026 Publicado no dia 01/10/26 o Ato Conjunto RFB/CGIBS n. 8, de 2026
- 12/10/2026 Comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas
- 12/10/2026 Novas Notas Técnicas promovem atualizações na NF-e e NFC-e
- 05/10/2026 Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade
- 05/10/2026 DeRE: Receita Federal e CGIBS divulgam endpoints do ambiente de produção
