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Boletim
A partir de 01/05/2023
TRIBUTOS FEDERAIS
- 30/05/2023 Agenda Tributária Federal
- 30/05/2023 PGD Dirf 2023
- 30/05/2023 PRLF
- 30/05/2023 Simples Nacional
- 30/05/2023 Prorroga o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação de resultados apurados por controladas no exterior
- 30/05/2023 IRRF – Solução de Consulta COSIT n. 75/2023
- 30/05/2023 EFD-Reinf
- 30/05/2023 ECD
- 30/05/2023 PIS/COFINS
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
IPVA
ICMS
- 30/05/2023 Regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis
- 30/05/2023 Estado do Rio Grande do Sul não ratifica o Convênio ICMS 11/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
- 30/05/2023 CONFAZ
- 30/05/2023 Regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível
- 30/05/2023 NF-e
- 30/05/2023 SEFAZ/RS
- 30/05/2023 ICMS ST
- 30/05/2023 Crédito presumido de ICMS nas operações com óleo diesel e biodiesel destinados às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros
- 30/05/2023 Autoriza as unidades federadas a concederem benefícios fiscais nas operações com biodiesel
- 30/05/2023 Reconhecimento do direito ao creditamento do ICMS em relação às operações subsequentes com Gasolina C, Óleo Diesel B, Óleo Combustível, GLP e GLGN
- 30/05/2023 Crédito Presumido
- 30/05/2023 Parcelamento de débitos, tributários e não tributários de contribuintes em processo de recuperação judicial ou em liquidação
- 30/05/2023 Isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal
- 30/05/2023 Isenção do ICMS nas operações com radiofármacos, radioisótopos e fármacos utilizados exclusivamente para radiomarcação, empregados em procedimentos de medicina nuclear
- 30/05/2023 Redução na base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais realizadas por estabelecimento fabricante ou importador, sujeitos ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n. 10.485/2002
- 30/05/2023 Redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica
- 30/05/2023 Benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB e de aquisição de querosene de aviação
- 30/05/2023 Aplicação dos benefícios fiscais da isenção de ICMS e da redução da base de cálculo de ICMS autorizados por meio de convênios ICMS às operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado
- 30/05/2023 Revoga dispositivos do Convênio ICMS n. 195/2022
- 30/05/2023 Regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes
- 30/05/2023 Revoga dispositivos do Convênio ICMS n. 108/2022
- 30/05/2023 Publicações de Ajustes SINIEF
- 30/05/2023 Programa "EM RECUPERAÇÃO"
- 30/05/2023 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 30/05/2023 Alterações no Regulamento
- 30/05/2023 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 22/05/2023 Notícia Portal Sped – EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 30/05/2023 Contribuição Previdenciária
- 30/05/2023 eSocial
- 22/05/2023 Retificação dos eventos transmitidos antes da publicação da Portaria que reajustou os valores previdenciários a partir de maio/2023
- 22/05/2023 eSocial – Publicada Nota Técnica n. 2/2033 – Ajustes em leiautes
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
- 30/05/2023 Tributos Federais
- 30/05/2023 Tributos Estaduais (RS)
- 30/05/2023 Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)