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Boletim
A partir de 01/09/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 22/09/2025 Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA
- 15/09/2025 Emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Saúde
- 15/09/2025 e-Financeira – Versão 1.2 – Publicação do ADE Cofis n. 12/2025
- 15/09/2025 Procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis
- 08/09/2025 Prorrogação de prazos para o recolhimento de tributos e parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da RFB e pela PGFN, no âmbito do Simples Nacional
- 08/09/2025 Transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor
- 08/09/2025 Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais
- 01/09/2025 Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025
- 01/09/2025 Medidas para o combate aos crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro e fraudes
- 01/09/2025 Critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória n. 1.309/2025
- 01/09/2025 Condições e critérios para a concessão de prioridade no processo de restituição e ressarcimento de créditos tributários e para o diferimento do prazo de vencimento de tributos federais e prestações relacionadas à dívida ativa da União
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 29/09/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 22/09/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 15/09/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 08/09/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 01/09/2025 Imposto de Renda na Fonte
IPVA
ICMS
- 29/09/2025 Mais da metade das empresas gaúchas já concluíram recadastramento obrigatório junto à Receita Estadual
- 29/09/2025 NF-e – Publicada v.1.03 da Nota Técnica 2025.001
- 29/09/2025 NF-e – Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.10
- 29/09/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 29/09/2025 Publicação de Ajuste SINIEF – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE
- 29/09/2025 Publicação de Protocolo ICMS – Remessa de soja em grão do Estado de GO para industrialização em MG
- 22/09/2025 Publicações de Convênios ICMS
- 22/09/2025 Recadastramento Anual da Receita Estadual: Confira os índices de conclusão do procedimento por região do RS
- 22/09/2025 CTe – Reforma Tributária do Consumo – NT 2025.001 v.1.09
- 22/09/2025 CTe, BPe, NF3e E NFCom – Reforma Tributária do Consumo – Atualização nas Documentações dos DFe
- 22/09/2025 Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
- 22/09/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 15/09/2025 Publicações de Convênios ICMS
- 08/09/2025 Publicação de Protocolos ICMS
- 08/09/2025 Regras de Validação da NT 2025.001
- 08/09/2025 Lei do Regime Especial de Fiscalização (REF) é validada pelo STF
- 08/09/2025 Último mês para empresas do RS concluírem recadastramento obrigatório com a Receita Estadual
- 08/09/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02
- 08/09/2025 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS no setor de bebidas quentes
- 08/09/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 08/09/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 01/09/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 01/09/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 29/09/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 29/09/2025 Limite de Contribuição para Terceiros
- 29/09/2025 Salário-Educação do Produtor Rural
- 29/09/2025 FAP 2026
- 22/09/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 15/09/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 15/09/2025 eSocial/EFD-Reinf – Pagamentos a ex-funcionários
- 08/09/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 01/09/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 01/09/2025 eSocial – Indisponibilidade do ambiente de testes
DOWNLOAD
- 29/09/2025 Boletim Informativo CCA – n. 576
- 22/09/2025 Boletim Informativo CCA – n. 575
- 15/09/2025 Boletim Informativo CCA – n. 574
- 08/09/2025 Boletim Informativo CCA – n. 573
- 01/09/2025 Boletim Informativo CCA – n. 572