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Boletim
A partir de 01/10/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 27/10/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 27/10/2025 Danos emergentes e lucros cessantes
- 20/10/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 13/10/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 06/10/2025 Imposto de Renda na Fonte
IPI
IPVA
ICMS
- 27/10/2025 Alteração nos links de consulta a inutilização de NF-e/NFC-e
- 27/10/2025 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
- 27/10/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 20/10/2025 Publicação de Protocolo ICMS
- 20/10/2025 Extinto o Programa Pró-inovação/RS
- 20/10/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 20/10/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 13/10/2025 Alteradas disposições sobre transferência de mercadorias, alíquota para veículos novos, devoluções de MEIs, transferência de crédito acumulado e hipóteses de diferimento
- 13/10/2025 Publicações de Ajustes SINIEF
- 13/10/2025 Publicação de Convênio de Cooperação Técnica – Prorrogadas as disposições relativas à disponibilização dos serviços do sistema do Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas
- 13/10/2025 NF-e – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres
- 13/10/2025 Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003
- 13/10/2025 Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003
- 13/10/2025 NF-e – Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo – RTC
- 13/10/2025 Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo – RTC
- 13/10/2025 CT-e – Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10
- 13/10/2025 BP-e e BP-eTM – Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10
- 13/10/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 06/10/2025 Publicações de Protocolos ICMS
- 06/10/2025 Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
- 06/10/2025 Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0
- 06/10/2025 NF-e – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
- 06/10/2025 NF-e – Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001
- 06/10/2025 NF-e e NFC-e – Reforma Tributária – Publicada a versão 1.30 da Nota Técnica nº 2025.002
- 06/10/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 27/10/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 27/10/2025 MEI – Serviço de funilaria
- 20/10/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 20/10/2025 GILRAT – Atividade Principal
- 20/10/2025 Instalação e manutenção de ar-condicionado
- 20/10/2025 Retenção de 11% na Empreitada Total
- 13/10/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 06/10/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 06/10/2025 Salário-Maternidade em caso de internação hospitalar
- 06/10/2025 Cadastro Nacional de Obras
- 06/10/2025 eSocial – Validação do empréstimo consignado
- 06/10/2025 SPED/EFD-Reinf
DOWNLOAD
- 27/10/2025 Boletim Informativo CCA – n. 580
- 20/10/2025 Boletim Informativo CCA – n. 579
- 13/10/2025 Boletim Informativo CCA – n. 578
- 06/10/2025 Boletim Informativo CCA – n. 577
ISSQN - Porto Alegre/RS
- 06/10/2025 Obrigatoriedade da emissão da NFS-e por meio do sistema Nota Nacional em Porto Alegre a partir de 1º de novembro de 2025
- 06/10/2025 NFS-e Nacional passa a ser obrigatória em Porto Alegre em 1º de novembro