eSocial – Validação do empréstimo consignado

Publicação: 01/10/2025 – Portal do eSocial

No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador.

Com a nova validação, ao receber eventos de remuneração (S-1200 / S-2299 / S-2399), o eSocial verificará se o vínculo possui contrato de empréstimo consignado, com parcela prevista para aquela competência e comparará com os dados enviados pela empresa nos campos Instituição Financeira {instFinanc} e Número do Contrato {nrDoc}.

Se houver divergência em um dos campos ou ausência de informação de rubricas de empréstimo no evento de remuneração, o empregador receberá no retorno do arquivo um detalhamento da inconsistência encontrada como ADVERTÊNCIA, mas o evento será recebido para atender os demais objetivos da declaração de remuneração. A mensagem de advertência conterá a relação de contratos de empréstimos ativos naquele mês para o trabalhador naquela empresa.