Boletim
A partir de 01/08/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- 31/08/2024 Agenda Tributária Federal
- 31/08/2024 Habilitação da incorporação imobiliária ao RET-Incorporação
- 31/08/2024 Cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e estabelece o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição
- 31/08/2024 ECF – Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
- 31/08/2024 ECF – Publicação da Versão 10.0.9 do Programa da ECF
- 31/08/2024 ECF – Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF
- 31/08/2024 ECF – Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF
- 31/08/2024 Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
- 31/08/2024 Ambiente de Produção
- 31/08/2024 Exclusão do ICMS
- 31/08/2024 CAFIR
- 31/08/2024 DOI
- 31/08/2024 PGD DCTF
- 31/08/2024 Carf, por meio do voto de qualidade
- 31/08/2024 DITR referente ao exercício de 2024
- 31/08/2024 PIS e Cofins incidentes sobre o farelo e óleo de milho
- 31/08/2024 Programa Litígio Zero 2024
- 31/08/2024 Transação SOS-RS
- 30/08/2024 Atualiza as normas de dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio e dispõe sobre a data do balanço patrimonial decorrente de reorganização societária
IPI
- 31/08/2024 Adequação da Tipi às alterações promovidas na NCM internalizadas pela Resolução Gecex n. 547/2023
- 31/08/2024 Alíquota Específica do IPI
ICMS
- 31/08/2024 Empresas do RS poderão parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes de forma simplificada
- 31/08/2024 Alterada a postergação da data de vencimento das prestações de parcelamentos e amplia o número máximo de meses do parcelamento pelo mesmo período
- 31/08/2024 Ampliação prazo parcelamentos: 3 para 4 meses
- 31/08/2024 Governo estadual concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
- 31/08/2024 Após quase dois meses de trânsito livre, procedimentos de fiscalização de mercadorias são retomados nos postos fiscais do RS
- 31/08/2024 Devolução de ICMS
- 31/08/2024 Nova Consulta de Débitos em Cobrança
- 31/08/2024 Isenção na aquisição de bens duráveis por pessoas vitimadas por eventos climáticos
- 31/08/2024 App Nota Fiscal Fácil
- 31/08/2024 Uso da conta gov.br na assinatura de documentos
- 31/08/2024 AL-GIA
- 31/08/2024 AL GIA abril gerados indevidamente
- 31/08/2024 Publicada Nota Técnica 2024.002
- 31/08/2024 Publicada Nota Técnica DF-e 2024.001
- 31/08/2024 Publicações de Convênios ICMS – Despacho CONFAZ n. 30/2024
- 31/08/2024 Publicações de Convênios ICMS – Despacho CONFAZ n. 34/2024
- 31/08/2024 Publicações de Ajustes SINIEF – Despacho CONFAZ n. 31/2024
- 31/08/2024 Publicações de Protocolos ICMS – Despacho CONFAZ n. 33/2024
- 31/08/2024 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 31/08/2024 Alterações no regulamento
- 31/08/2024 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 31/08/2024 Contribuição Previdenciária
- 31/08/2024 Salário-Família
- 31/08/2024 Opção pela CPRB
- 31/08/2024 Desoneração da Folha de Salários
- 31/08/2024 Contratação de MEI
