Boletim
A partir de 01/08/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 25/08/2025 Procedimentos para a autorregularização de créditos tributários no âmbito do Litígio Zero da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- 25/08/2025 Torna pública proposta da PGFN e RFB para adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
- 25/08/2025 Concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para embarcações de apoio marítimo utilizadas no suporte logístico e na prestação de serviços aos campos, às instalações e às plataformas offshore
- 11/08/2025 Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb
- 11/08/2025 Receita Federal amplia flexibilidade no parcelamento de débitos para Simples Nacional e MEI
- 04/08/2025 Instituído o Programa Acredita Exportação
- 04/08/2025 Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF
- 04/08/2025 Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 25/08/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 18/08/2025 Convalidação da tabela progressiva
- 11/08/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 04/08/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 04/08/2025 Auxílio-creche e auxílio pré-escola
IPVA
- 25/08/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 11/08/2025 IPVA 2025 e LICENCIAMENTO VENCIDOS
- 11/08/2025 Campanha oficial da Receita via WhatsApp
- 04/08/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
ICMS
- 25/08/2025 Publicações de Convênios ICMS
- 25/08/2025 NF-e/NFC-e – Publicada a Nota Técnica 2019.001 v.1.70
- 25/08/2025 NF-e – Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20
- 25/08/2025 NF-e – Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC
- 25/08/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 18/08/2025 Mais de 80% das empresas do RS ainda não fizeram recadastramento obrigatório, cujo prazo termina em 30 de setembro
- 18/08/2025 Com obrigatoriedade para produtores rurais, app para emitir nota fiscal eletrônica tem aumento de 628% no número de usuários
- 18/08/2025 Programa de autorregularização busca recuperar R$ 27,3 milhões em ICMS devido na venda de produtos farmacêuticos
- 18/08/2025 Governador Eduardo Leite anuncia flexibilização nas transferências de saldos credores de ICMS para auxiliar exportadores
- 18/08/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 18/08/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 11/08/2025 Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP
- 11/08/2025 Novo programa da Receita Estadual oportuniza programa de autorregularização relacionado à venda de autopeças
- 11/08/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 04/08/2025 Publicações de Protocolos ICMS
- 04/08/2025 Publicações de Convênios ICMS
- 04/08/2025 EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
- 04/08/2025 EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes
- 04/08/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20
- 04/08/2025 NF-e – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025
- 04/08/2025 Recadastramento junto à Receita Estadual deve ser feito por todas as empresas do RS até o final de setembro
- 04/08/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 04/08/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 25/08/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 25/08/2025 Aviso para Regularização de Obras
- 25/08/2025 Despesas de veículos dos Diretores – Solução de Consulta COSIT n. 146/2025
- 25/08/2025 eSocial – Consulta da Qualificação Cadastral em lote
- 18/08/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 11/08/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 04/08/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
IMPOSTO DE RENDA
DOWNLOAD
- 25/08/2025 Boletim Informativo CCA – n. 571
- 18/08/2025 Boletim Informativo CCA – n. 570
- 11/08/2025 Boletim Informativo CCA – n. 569
- 04/08/2025 Boletim Informativo CCA – n. 568
ITCD / RS
TRIBUTOS MUNICIPAIS - PORTO ALEGRE/RS
- 11/08/2025 Sancionada a lei que concede desconto de até 90% nos juros e multas de dívidas com o município
- 11/08/2025 RecuperaPOA 2025 – Instituído o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Porto Alegre
