Notícias

Tributário: Benefício fiscal do ICMS vale para peças de veículos

Comerciante não é responsabilizado por venda a empresa não incrita em cadastro de contribuintes

Programa vai beneficiar devedores de ICMS

ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem

Projeto que dá poderes a fiscais da Fazenda suprime direitos fundamentais

Lei altera legislação do crédito presumido do IPI

Simples Nacional: Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010

Da inexistência de solidariedade tributária entre empresas do mesmo grupo econômico

Tributário: Prazo para ajuizar ações termina no dia 08 de junho

Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial

Barreira fiscal

Citação por correio

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

Justiça livra unidades do Sesc do pagamento de PIS e Cofins

STJ julga isenção de Imposto de Renda na venda de ações

Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito da ação sobre Cofins

Indícios de omissão viram provas

Receita e Secex assinam Portaria que regulamenta drawback integrado

Projeto de lei cria certidão negativa de débitos trabalhistas

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários

Comissão aprova compensação de PIS/COFINS sobre insumo agrícola