Notícias

Solução de consulta esclarece que reembalar produto é industrialização

Estado reduz ICMS do plástico (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Grandes empresas na mira: Receita terá Delegacias especializadas para contribuintes que somam R$ 180 BI em impostos

Refis gaúcho

Executivos obtêm na Justiça liminar contra regra da CVM

Valor discutido judicialmente deve ser informado na declaração de IR

Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça

Confederação de Lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional

BC prepara limpeza nas regras de câmbio

Receita divulga conteúdo especial sobre o IRPF/2010

Parecer orienta inclusão de sócios em processos

Opinião Jurídica: O Refis da Crise e a adesão às cegas

Receita Federal unifica legislação do INSS

Liminar garante adesão ao Refis sem desistência de processos

Portaria dispõe sobre a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor

Tributário: Dívidas provenientes de substituição tributária poderão ser pagas em até dez vezes

Empresas que pagam imposto sobre lucro presumido têm 127 dias para fazer certificação digital

Lei n. 11.941-2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

Tributário: Frigoríficos disputam com fornecedores contribuição declarada inconstitucional

Tributário: A Emenda Constitucional n. 62 autoriza Fazenda a realizar compensação

Governo pode instituir cobrança por nova lei