Notícias

Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses

Notificação da Receita à pessoa física cai em 2009 devido à autorregularização

STF mantém lei que aumenta ICMS

Carf analisa 120 casos e decide favoravelmente ao Fisco

STJ retoma julgamentos com pauta recheada de casos relevantes

Receita aprova o novo programa de pedido de restituição e compensação (PER/DCOMP) para créditos de PIS e COFINS não cumulativos

Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes

Lei Geral já foi implantada em mais de mil municípios

Contribuintes questionam maior parte dos créditos tributários lançados pela Receita

PEC retira do Presidente da República prerrogativa de escolha de ministro do STF

Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR

Opinião jurídica: Importação e substituição tributária

Decisão obtida pelo Ciesp beneficia 10 mil empresas paulistas

Brasil terá voz em comitê de normas internacionais

Receita aprova aplicativo para declaração de Ganhos de Capital em 2010

Artigo: Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias

Artigo: Os municípios e a arrecadação das receitas próprias durante a marcha dos municípios à Brasília, Lula desafia prefeitos: ...que se apresente o prefeito que arrecada 60% das suas obrigações trib

Ameaça de fim de benefício fiscal acelerou fusões

Liminar suspende cobrança de ISS de advogados mineiros

Estado deverá ter a maior receita de ICMS da história em janeiro

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins