Notícias

Tributário: Com 102 novos conselheiros, jurisprudência do Carf pode ser alterada

Advogados reclamam da falta de publicações

Parecer da OAB-SP contesta execução administrativa

Agronegócio pode ter isenções

Receita vai criar Delegacia para grandes empresas

Empresa se livra de tributo em exportação

Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada

Liminares não impedem o lançamento para fins de se evitar a decadência

Dacon - Demonstrativo semestral foi extinto tacitamente

Tribunal proíbe Fazenda paranaense de reformar decisão administrativa

Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas

Societário: Ministro do STJ mantém decisão que causa prejuízo de US$ 500 milhões à companhia

Imposto contestado não deve ser pago

Governo tentará evitar prejuízos com decisão sobre Funrural

Opinião Jurídica: É hora de rever a Lei Complementar n. 24

Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial

Súmula Vinculante: verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado

Supremo desobriga empregador rural de recolher FUNRURAL sobre receita bruta de sua comercialização

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

CONFAZ analisa disputa sobre ICMS entre SP e ES

Sindifisco ratifica iniciativa de taxar mais os ricos