Notícias

Projeto que dá poderes a fiscais da Fazenda suprime direitos fundamentais

Lei altera legislação do crédito presumido do IPI

Simples Nacional: Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010

Da inexistência de solidariedade tributária entre empresas do mesmo grupo econômico

Tributário: Prazo para ajuizar ações termina no dia 08 de junho

Ministro reforma decisões da 2ª Turma sobre Finsocial

Barreira fiscal

Citação por correio

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

Justiça livra unidades do Sesc do pagamento de PIS e Cofins

STJ julga isenção de Imposto de Renda na venda de ações

Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito da ação sobre Cofins

Indícios de omissão viram provas

Receita e Secex assinam Portaria que regulamenta drawback integrado

Projeto de lei cria certidão negativa de débitos trabalhistas

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários

Comissão aprova compensação de PIS/COFINS sobre insumo agrícola

Dedução no INSS: CARF muda posição sobre plano de saúde

Devolução de crédito tributário deve ficar fora de novo pacote

Empresa ferroviária de carga poderá descontar créditos tributários

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis