Notícias

EMENTA DE DECISAO: REPETITIVO. SUSPENSÃO. REGISTRO. CADIN.

Agroindústria obtém penhora de R$ 18 milhões em debêntures da Vale

Fiscal: Roupas íntimas e animais, como vaca e galinha, são penhorados

OAB envia a Temer Parecer com rejeição total a pacote tributário do Governo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Governo implementa última etapa do Novo Simples Gaúcho

Contribuinte com lucro em imóvel pode ter isenção

Remessas ao exterior são isentas de IR

Nota Fiscal Eletrônica sofre processos na justiça

Receita vai autuar investidores da Bolsa

Tributário: Para a Corte, distribuidoras de cerveja não podem pedir restituição do imposto

STJ pacifica entendimento sobre dissolução irregular de empresa

AGU apresenta ao CJF propostas de reforma tributária

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas

Projeto proíbe ICMS antecipado em operação comercial interestadual

Receita aperta controle e obriga vinhos e espumantes a terem selo especial

Multa por atraso na entrega da declaração

Tributário: STJ autoriza empresa a utilizar benefício fiscal se comprovar boa-fé

Opinião Jurídica: Parecer da Fazenda Nacional em matéria fiscal

Pacote da Receita limita operações para sonegar IR em paraísos fiscais

Incerteza do débito fiscal inviabiliza inquérito