Notícias

Portaria trata sobre a necessidade de manifestação dos optantes por parcelamento

Darf do Parcelamento da Lei n. 11.941/2009

Aprovado programa gerador da DIPJ 2010

Planejamento sucessório evita processo judicial

PGE descobre simulação em ação trabalhista para driblar o Fisco

Justiça reconhece domínio para a FGV

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

IRPJ - Lucro real: regime de caixa

Tribunais Federais admitem seguro

Aproveitamento de créditos de ICMS é ampliado para exportadores

RS - Decreto modifica ICMS para empresas produtoras de nafta na Metade Sul

AGU defende legalidade da cobrança de ISS sobre serviços de composição gráfica de embalagens

Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES

EMENTA DE DECISAO: REPETITIVO. SUSPENSÃO. REGISTRO. CADIN.

Agroindústria obtém penhora de R$ 18 milhões em debêntures da Vale

Fiscal: Roupas íntimas e animais, como vaca e galinha, são penhorados

OAB envia a Temer Parecer com rejeição total a pacote tributário do Governo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Governo implementa última etapa do Novo Simples Gaúcho

Contribuinte com lucro em imóvel pode ter isenção

Remessas ao exterior são isentas de IR