Notícias

Multa à Parmalat cai de R$ 14 bi para R$ 12 milhões

CNJ acolhe tese da AGU e Autarquias poderão protestar multas não pagas

Sped - Divulgado código de recolhimento da multa por atraso na entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)

ACSP analisa imposto estadual

Contribuinte pode pagar imposto através de débito em conta

Projeto aumenta idade de dependentes para declaração de IR

IR sobre investimentos em renda variável: atenção ao prazo de recolhimento

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

Liminar livra empresa de pagar ICMS em Rondônia

Bacenjud já bloqueou mais de R$ 50 bilhões

Processual: Parecer libera procuradores de recorrer em assuntos já definidos no STJ e Supremo

Setor produtivo propõe incluir IPI, PIS e COFINS no SIMPLES

RS - Secretário da Fazenda apresenta Plano de Ajuste de Dívidas de ICMS na Federasul

Conselho garante isenção fiscal sobre distribuição de lucros

DCTF Semestral deverá ser entregue até 8/4

Redução do ICMS para a indústria têxtil

Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Tributário: Benefício fiscal do ICMS vale para peças de veículos

Comerciante não é responsabilizado por venda a empresa não incrita em cadastro de contribuintes

Programa vai beneficiar devedores de ICMS

ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem