Notícias

Artigo: Cobrança de IPTU em área de preservação ambiental

Falência suspensa

CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico

Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa

É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório

Supremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS

Artigo: O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica

Senado aprova criação do cadastro positivo

Autorização judicial de quebra de sigilo fiscal não depende de prévias providências administrativas

Dedutibilidade de despesas compartilhadas entre empresas de um mesmo grupo econômico

Isenção de Cofins para aves e suínos é regulamentada

Incentivo fiscal é isento de Imposto de Renda e CSLL

Fazenda pode trocar fiança bancária por penhora de dividendo

Artigo: Súmula do STJ e sociedades empresárias

Receita suspende exigência de PIS e COFINS sobre venda de produtos suínos e aviculários

Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins

Governo publica MP que reduz impostos dos tablets

Instrução Normativa regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior

Taxa de fiscalização

Empresas obtêm redução na tributação do PIS e da COFINS nas importações

Prorrogado o prazo para declaração do ISSQN de abril, em Porto Alegre