Notícias

STJ libera multa de guerra fiscal

Decisão: Contribuição previdenciária. Auxílio-doença. Quebra de caixa.

É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório

TRF analisa constitucionalidade de lei do Funrural

Responsabilidade do administrador de sociedade anônima

Esclarecidos os critérios para apuração da base de cálculo do imposto e da contribuição devidos no regime do lucro presumido pelas securitizadoras de créditos

PIS. COFINS. Objeto societário.

STJ avalia crédito de ICMS em exportação de suco

Governo discute devolução de tributos para exportadores

Supremo modifica poucas decisões da área criminal

Imposto já espanta exportador do Brasil

A Central de Balanços brasileira está em fase inicial de estudos

Dilma troca obras por fim de guerra fiscal

Sentença libera bem apreendido pela Receita

Cofins em importação

Artigo: Uma proposta de novo Código Comercial

Leão aguarda Declaração das empresas até 30 de junho

Projeto amplia benefício concedido a micro e pequenas empresas

STJ define situações para perdão de dívida fiscal

Aprovada súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

Confissão de dívida fiscal pode ser anulada