Notícias

STJ impede indústria de utilizar marca Visa

Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado

Conta conjunta pode ser penhorada

Decisão: PIS. COFINS. Abatimento não cumulativo. IRPJ. CSLL.

Sentença impede multa de 50% em compensação fiscal

ICMS. Operação interestadual. Crédito presumido. Limite. Imposto. Estado de destino.

Gasto com envio de faturas gera créditos fiscais

Carf manda Petrobras pagar imposto de R$ 4,6 bi sobre afretamentos

Depreciação no resultado tributável

Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012

STJ barra liquidação prévia pela Receita

Valores das despesas realizadas com a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) não geram crédito de PIS/COFINS

Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul

STJ libera multa de guerra fiscal

Decisão: Contribuição previdenciária. Auxílio-doença. Quebra de caixa.

É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório

TRF analisa constitucionalidade de lei do Funrural

Responsabilidade do administrador de sociedade anônima

Esclarecidos os critérios para apuração da base de cálculo do imposto e da contribuição devidos no regime do lucro presumido pelas securitizadoras de créditos

PIS. COFINS. Objeto societário.

STJ avalia crédito de ICMS em exportação de suco