Notícias

Cai liminar contra o selo

Estado do Rio Grande do Sul prorroga isenção de ICMS de suínos

Instrução Normativa n. 1.150, DE 29 DE ABRIL DE 2011 ? DOU de 2/5/2011

Dedução tributária de ágio de aquisições é possível

Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação

ANTT pode expedir licença de fretamento para transporte de passageiros independentemente do pagamento de contribuição sindical

Receita Federal publica IN que aprova o programa gerador e instruções para a DIPJ 2011

STJ mantém autuação milionária de ICMS

Governo aceita retirar novo imposto para saúde da Emenda 29

Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso

Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins

Imunidade tributária

Governo quer transição gradual do ICMS de 12% para 2%

Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior

Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos

Artigo: Pagamento de tributos após denúncia penal

EFD - Receita Federal do Brasil esclarece o Protocolo 3-2011

Crédito prêmio de ICMS. Subvenção para investimento.

Cláusula de plano judicial é anulada

PIS e COFINS na industrialização por encomenda

TJ-SP suspende julgamentos sobre sequestro de verbas