Notícias

IRPF e Comércio Exterior - Rendimentos recebidos acumuladamente e adequação da TIPI à NCM

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

ANFIP apresenta questionamentos sobre a NT 171

Confaz - ICMS - Simples Nacional, Área de Livre Comércio, MDF-e - Disposições

Governo faz nova tentativa de conter cotação do dólar com aumento do IOF

Comissão aprova alteração na cobrança de ISS

Norma sobre cálculo do IRPJ 1992 não feriu princípio da isonomia, diz STF

Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

Equivalência patrimonial - Fisco recorre para tributar coligadas no exterior

Decisão: Sociedades empresárias. Mesmo grupo econômico. Compensação tributária.

Ação contra fraude de sócio não prescreve

MP dos consórcios

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Decisão: Fraude contra credores. Efeitos. Sentença.

A Receita Federal começou a liberar os extratos da declaração do Imposto de Renda deste ano

STF julga dupla tributação de ICMS, taxa Selic e multas fiscais

Fisco atrasa cronograma de escrituração de PIS e Cofins

Lei n 11.941-2009: Pessoas jurídicas devem ficar atentas ao prazo para a consolidação da modalidade Pagamento à Vista com utilização de Prejuízo Fiscal ou de Base de Cálculo Negativa da CSLL

CMN acaba com brecha que permitia a empresas fugirem de IOF mais alto ao renovarem empréstimos no exterior

Contribuintes paulistas serão intimados por meio eletrônico

Prestadores de serviços de saúde têm até amanhã para apresentar Dmed