Boletim
A partir de 01/11/2025
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 24/11/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 17/11/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 10/11/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 03/11/2025 Imposto de Renda na Fonte
ICMS
- 24/11/2025 Publicações de Convênios ICMS
- 24/11/2025 Instituído o Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO II para regularizar créditos tributários decorrentes do ICM e do ICMS perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul
- 24/11/2025 Site oficial do Comitê Gestor do IBS entra no ar
- 24/11/2025 Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
- 24/11/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01
- 24/11/2025 Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
- 24/11/2025 Regulamentados os procedimentos referentes ao Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO II
- 24/11/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 24/11/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 17/11/2025 Publicação de Protocolos ICMS
- 17/11/2025 Mais de 3 mil empresas poderão ser excluídas do Simples Nacional se não regularizarem débitos no RS
- 17/11/2025 Receita Estadual inicia suspensão de empresas que não realizaram o recadastramento obrigatório
- 17/11/2025 NF-e – Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
- 17/11/2025 NF-e – Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20
- 17/11/2025 NF-e – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
- 17/11/2025 NF-e – Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
- 17/11/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 10/11/2025 Autoriza a não constituição e a desconstituição de crédito tributário na hipótese de a multa moratória do ICMS exceder o percentual de 20% do valor do imposto
- 10/11/2025 NF-e – Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
- 10/11/2025 Medida amplia rol de mercadorias importadas com redução de ICMS
- 10/11/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 10/11/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 03/11/2025 NF-e – Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
- 03/11/2025 NF-e – Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
- 03/11/2025 Melhoria na Consulta do CCC
- 03/11/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 24/11/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 17/11/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 10/11/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 10/11/2025 eSocial – Novo Manual de Orientação do eSocial – MOS – Versão S-1.3.
- 03/11/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
DOWNLOAD
- 24/11/2025 Boletim Informativo CCA – n. 584
- 17/11/2025 Boletim Informativo CCA – n. 583
- 10/11/2025 Boletim Informativo CCA – n. 582
- 03/11/2025 Boletim Informativo CCA – n. 581
