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Boletim
A partir de 01/10/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
- 30/10/2024 Agenda Tributária Federal
- 30/10/2024 Isenção do Imposto de Renda para Aposentado
- 30/10/2024 Ressarcimento e a compensação do crédito fiscal decorrente de subvenção para investimento
- 30/10/2024 DIRBI – Atualizada a relação de benefícios fiscais a serem informados na Dirbi
- 30/10/2024 Registro Especial de Controle de Papel Imune
- 30/10/2024 DARF – Alterada a denominação do código de receita 2203 instituído pelo Ato Declaratório Executivo Codac n. 38/2011
- 30/10/2024 DARF – Institui código de receita para recolhimento de valores provenientes de contrato de Cessão de Uso de Imóvel formalizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- 30/10/2024 EFD-Contribuições
- 30/10/2024 Empresas em Recuperação Judicial
- 30/10/2024 Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas
- 30/10/2024 Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
- 30/10/2024 Atualização de bens imóveis e do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT- GERAL)
- 30/10/2024 Relaciona as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada
- 30/10/2024 Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
- 30/10/2024 Alteração do prazo para adesão à transação por adesão
- 30/10/2024 Opção pelas pessoas físicas e jurídicas pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
- 30/10/2024 DARF – Alterada a denominação do código de receita 3072, instituído pelo Ato Declaratório Executivo Codac n. 37/2010
- 30/10/2024 DARF – Institui códigos de receita para o recolhimento do IRPF, IRPJ e da CSLL incidentes sobre a atualização do valor de bens imóveis
- 30/10/2024 Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
IPI
ICMS
- 30/10/2024 Publicações de Protocolos ICMS
- 30/10/2024 Governo reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho
- 30/10/2024 Transparência sobre os benefícios fiscais gaúchos avança em 2024
- 30/10/2024 NF-e – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
- 30/10/2024 Governo concede redução de ICMS para companhias aéreas utilizarem o Salgado Filho como Centro Internacional de Conexões de Voos
- 30/10/2024 EFD ICMS IPI – Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
- 30/10/2024 Nota Fiscal Fácil – Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa por atualização e traz novos recursos para produtores rurais
- 30/10/2024 Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
- 30/10/2024 Receita Estadual envia quarto lote de alertas a empresas com baixa integração das notas fiscais
- 30/10/2024 Microempreendedores individuais passarão a ter Inscrição Estadual (IE) a partir de outubro
- 30/10/2024 FAQ Inscrição Estadual MEI
- 30/10/2024 NF-e – Publicada NT 2018.005 v.1.40
- 30/10/2024 Publicações de Convênios ICMS
- 30/10/2024 Receita Estadual disponibiliza consulta ao número da Inscrição Estadual para MEIs do RS
- 30/10/2024 Publicada NT 2024.003 v.1.00
- 30/10/2024 MEIs podem emitir notas fiscais de forma simplificada com aplicativo NFF
- 30/10/2024 ICMS Alíquota de 4% – Nova listagem de bens sem similar nacional
- 30/10/2024 Receita Estadual lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido
- 30/10/2024 Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias no RS
- 30/10/2024 Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI
- 30/10/2024 Receita Estadual lança projeto piloto que dispensa parada obrigatória de veículos em postos fiscais
- 30/10/2024 Receita Estadual lança portal para auxiliar na gestão dos MEIs
- 30/10/2024 NF-e – Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024
- 30/10/2024 EFD ICMS IPI – Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
- 30/10/2024 Receita Estadual lança segunda fase de programa para regularizar vendas de leite sem ICMS
- 30/10/2024 Emissão de DFe para MEI do RS
- 30/10/2024 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 30/10/2024 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
INSS
- 30/10/2024 Contribuição Previdenciária
- 30/10/2024 Salário-Família
- 30/10/2024 Desoneração da Folha de Salários
- 30/10/2024 Reoneração da Folha de Salários
- 30/10/2024 Retenção previdenciária de 11%
- 30/10/2024 SAF – Sociedade Anônima do Futebol
- 30/10/2024 CPRB
- 30/10/2024 FAP 2025
- 30/10/2024 Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2025 é divulgado
- 30/10/2024 eSocial – Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
- 30/10/2024 EFD-Reinf – Nota Técnica 03/2024
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
- 30/10/2024 Tributos Federais
- 30/10/2024 Tributos Estaduais (RS)
- 30/10/2024 Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)
INFORMES ECONÔMICOS
DOWNLOAD
FGTS
- 30/10/2024 FGTS Digital – Procedimentos para Cadastramento de Terceiros no FGTS Digital
- 30/10/2024 Calamidade RS
- 30/10/2024 Suspensão do FGTS – Prorrogação do prazo