27, Outubro

28, Outubro

• Calendário - DeSTDA

29, Outubro

• Semanário nº 43/2020

• Majoração a partir 01.02.2021 da alíquota sobre o produto classificado no código NCM 2106.90.10 Ex 01 – Alteração no Decreto n. 8.950/2016

• Crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura - Adesão dos Estados do Rio de Grande do Sul e Santa Catarina e altera ao Convênio ICMS 35/2020

• Autorização para Estado do Rio Grande do Sul ampliar prazos relacionados à revogação de parcelamento de débitos fiscais de ICM e ICMS na ocorrência de calamidade pública

• Redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas – Alteração de item do Anexo II do Convênio 52/1991

• Fruição de benefícios fiscais de redução de base de cálculo a não-apropriação proporcional dos créditos fiscais relativos à mercadoria entrada no estabelecimento ou a prestação de serviços - Exclusão do Estado do Rio Grande do Sul das disposições do Convênio ICMS 53/2004

• ICMS ST - Operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário - Exclusão do Estado de Santa Catarina do Convênio ICMS 234/2017

• ICMS ST – Alterações no Convênio ICMS 142/2018

• ICMS ST – Operações com material de limpeza – Firmando Protocolo entre os Estados do Mato Grosso e Rio Grande do Sul

• ICMS ST - Operações com material de limpeza – Alterada previsão de inaplicabilidade às transferências interestaduais promovidas entre estabelecimentos do remetente

• ICMS ST - Operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina – Base de cálculo – Envio e formato da lista de preços final ao consumidor – Alteração o Protocolo ICMS 20/2005

• Procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN) – Revogação do Protocolo ICMS 04/2014

• ICMS ST - Operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos – Exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 54/2017

• ICMS ST - Operações com bebidas quentes - Exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 103/2012

• SF-e - Selo Fiscal Eletrônico – Fabricantes e comercializadores de água mineral, natural, artificial ou adicionada de sais

• NFA e NFPR – Excluiu os Estados do Paraná e Rio Grande do Sul das disposições do Ajuste SINIEF 07/2009

• NF-e - Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte – Inclusão de “Evento da NF-e” – Alterações no Ajuste SINIEF 07/2005

• CT-e OS – Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte - Alterações no Ajuste SINIEF 36/2019

• MDF-e – Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte - Alterações no Ajuste SINIEF 21/2010

• NFC-e - Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte – Alterações no Ajuste SINIEF 19/2016

• BP-e- Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte – Alterações no Ajuste SINIEF 01/2017

• Inclusão dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul nas disposições do Ajuste SINIEF 20/2018

• NF3e - Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte - Alterações no Ajuste SINIEF 01/2019

• CT-e - Suspensão ou bloqueio do acesso ao seu ambiente autorizador ao contribuinte – Alterações no Ajuste SINIEF 09/2007

• EFD ICMS/IPI – Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - Nota Técnica EFD ICMS IPI n. 2020.001 v1.1 - Guia Prático versão 3.0.5

• Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS

• Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

• Circulares - FGTS DIFERIDO MP 927 - PAGAMENTO DA 1ª PARCELA ATÉ 31/07/2020

• Circulares - Acordos de Redução de Jornada/Salário e de Suspensão do Contrato - Prorrogação para até 120 dias

• Circulares - GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA REUNIÕES ON-LINE

• Circulares - PRORROGADO O PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MAIO/2020

• Circulares - Orientações para o Preenchimento da GFIP Decorrentes das Alterações na Legislação Previdenciária e do FGTS

• Circulares - PAINEL TRIBUTÁRIO CCA - Apresentação e Discussão de Matérias e Legislações Tributárias

• Circulares - PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - MEDIDA PROVISÓRIA N. 936

• Circulares - SUSPENSÃO E PARCELAMENTO DO RECOLHIMENTO DO FGTS

• Circulares - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA “S” - MEDIDA PROVISÓRIA N. 932

• TRIBUTOS FEDERAIS - AGENDA TRIBUTÁRIA FEDERAL

• TRIBUTOS FEDERAIS - SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE COBRANÇA NO ÂMBITO DA RFB

• TRIBUTOS FEDERAIS - DARF

• TRIBUTOS FEDERAIS - SIMPLES NACIONAL

• TRIBUTOS FEDERAIS - e-FINANCEIRA

• LGPD - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD

• IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

• INSS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

• INSS - DARF