Notícias

ARBITRAMENTO DE LUCRO. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DEPÓSITOS.

Câmara aprova reajuste de 4,5 % na tabela do IRPF

Receita contraria decisão do Carf para remessa de royalties

STJ suspende cobrança de ISS sobre envio de talão de cheque

Relatório da PEC dos Recursos será entregue hoje

Contrato de construção sob medida é mantido

Receita abre prazo para empresas e órgãos públicos refinanciarem dívidas

Grandes empresas vão à Justiça questionar problemas no Refis

Prazo para pequeno contribuinte termina dia 29

Senado prorroga incentivo às exportações por mais um ano

PIS E COFINS ? Recolhimento pelo regime de caixa no lucro presumido

É legal a aplicação de multa diária para coagir ao cumprimento de decisão judicial

2ª Turma encerra ação penal por falta de apuração de débito tributário

Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor

Receita pode reter por até 90 dias produto importado

Gradiente recupera R$ 100 milhões na Justiça

TJ-SP mantém multa aplicada com base na Lei de Entrega

STJ impede leilão em recuperação judicial

Penhora Online. Lei n. 11.382-2006.

Contribuições do STJ ao direito ambiental

Foi convertida na Lei n. 12.431-2011 a Medida Provisória n. 517-2010