Notícias

IOF - Aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros e liquidação de empréstimo externo - Definições para a tributação e prazo médio mínimo

Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS

Corte administrativa mantém benefício

Simples Nacional - Prazo de recolhimento - Prorrogação

Novos contribuintes estarão obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012

Projeto cria incentivo para a compra de bens de capital

Projeto exige notificação prévia a cancelamento de CPF

Modelo pós-guerra fiscal é outro desafio para o Senado

Gorjeta é isenta de tributos

Recuperação ambiental

Receita alerta para prazo de entrega da DCTF mensal

Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor

TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins

Justiça considera FAP ilegal e livra companhias de pagar alíquota

Portaria consolida regras de exportação

Governo estuda criar tributo para compensar desoneração de salários

TRF5 nega isenção de taxa de ocupação à Celpe

ISS: STF deve julgar se pagamento deve seguir lei municipal ou federal

TRF derruba nova lei do Funrural

O seguro-garantia e a Portaria PGFN n. 1.153

Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL