Notícias
- InstitucionalAgosto, 09Tribunais voltam a julgar Cofins
- InstitucionalAgosto, 09Governo anuncia acordo que amplia limites dop Simples para empresas.
- InstitucionalAgosto, 09Simples Nacional - Regras para microempreendedor Individual também serão simplificadas.
- InstitucionalAgosto, 09Contribuinte poderá ter chance de retificar IR antes da multa.
- InstitucionalAgosto, 08STJ avalia Código do Consumidor
- InstitucionalAgosto, 08Contrato de locação não vai a protesto
- InstitucionalAgosto, 08Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
- InstitucionalAgosto, 08STF aplica nova tese e julga leis já revogadas
- InstitucionalAgosto, 05Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico
- InstitucionalAgosto, 05Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
- InstitucionalAgosto, 05STF define devolução de tributos
- InstitucionalAgosto, 05Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
- InstitucionalAgosto, 04Justiça libera construtora de cobrança do DNIT
- InstitucionalAgosto, 04Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
- InstitucionalAgosto, 04PIS COFINS e aquisição pretérita de bens para o imobilizado
- InstitucionalAgosto, 04Empréstimo de matriz externa para filiais no País pagará IOF
- InstitucionalAgosto, 03Portaria da AGU estabelece regras para a desistência de processos
- InstitucionalAgosto, 03Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
- InstitucionalAgosto, 03Desoneração da folha de pagamento para móveis, calçados, confecção e software será mantida até 2012
- InstitucionalAgosto, 03Alterada legislação acerca de procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e Cofins
- InstitucionalAgosto, 03Senado aprova correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%