Notícias

Consulta à Receita será vinculante

Importadora também consegue liminar contra IPI

Mendes diz que regra de aviso prévio pode valer para casos anteriores

Cai liminar para análise de créditos em 120 dias

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Índices de frequência, gravidade e custo - Ano de 2012 - Divulgação

Comunicado sobre autenticação de livros digitais das Juntas Comerciais

Judiciário começa a aplicar o usucapião familiar

Prazo para entrega do ADA encerra em setembro

PIS COFINS ? Revenda de autopeças ? Alíquota zero

Chery obtém liminar contra aumento de IPI

Receita Federal prorroga prazo para declaração de PIS e Cofins

Proposta permite dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados

RESCISÃO. CONTRATO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.

Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias (Notícias Receita Federal)

Novo Decreto detalha mudanças do IOF no mercado de derivativos (Notícias Agência Brasil - ABr)

Parcelamento do Refis não será prorrogado

Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor

TRF-1 suspende selo fiscal para venda de vinhos

Proposta diminui alíquotas máximas do IOF

STF espera nomeação de novo ministro na próxima semana

Tribunal discute prazo para cobrança de sócios