Boletim
A partir de 01/07/2025
TRIBUTOS FEDERAIS
- 28/07/2025 Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR
- 28/07/2025 Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF
- 21/07/2025 Nota da Receita Federal do Brasil – IOF
- 07/07/2025 Programa Mover
- 07/07/2025 Prorroga o prazo para adesão à Transação por Adesão
- 07/07/2025 Reforma Tributária – Fundos de investimentos e fundos patrimoniais
- 07/07/2025 Adequa o processo de inscrição das pessoas jurídicas em face da Reforma Tributária do Consumo (RTC)
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
- 28/07/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 21/07/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 14/07/2025 Imposto de Renda na Fonte
- 07/07/2025 Imposto de Renda na Fonte
IPI
IPVA
ICMS
- 28/07/2025 Transação tributária – Procedimentos disciplinados pela PGE referentes ao Programa Acordo Gaúcho – Regulamentação dos artigos 25 e 26 da Lei n. 16.241/2024
- 28/07/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 28/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 21/07/2025 Leite assina regulamentação de programa para negociação de dívidas tributárias
- 21/07/2025 Transação Tributária – Publicação do Decreto que regulamenta o Programa Acordo Gaúcho
- 21/07/2025 Governo prorroga adesão e amplia parcerias em projeto que libera passagem em postos fiscais
- 21/07/2025 Receita Estadual chama contribuintes do Simples Nacional de diversos setores para regularizarem divergências
- 21/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 21/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 14/07/2025 Procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica – NF-e
- 14/07/2025 NFe – Alterações – Autorização de Uso – Cancelamento – DANFE em meio eletrônico e outras
- 14/07/2025 Livro de Movimentação de Combustíveis – LMC – Inclusão na Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI
- 14/07/2025 Publicação de Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados pelo CONFAZ
- 14/07/2025 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 14/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 07/07/2025 Mais de 28,7 mil empresas do Simples Nacional já fizeram recadastramento obrigatório no RS
- 07/07/2025 Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais
- 07/07/2025 NF-e – Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
- 07/07/2025 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 28/07/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 28/07/2025 Compensação de créditos previdenciários
- 21/07/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 21/07/2025 Base de cálculo da CPRB
- 14/07/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
- 14/07/2025 Retenção 11% – Serviço de Portaria
- 14/07/2025 eSocial – Parada do eSocial em 26/07/2025
- 14/07/2025 Novo Manual de Orientação
- 14/07/2025 Novos valores de multas
- 07/07/2025 Retenção 11% – Serviços aeroagrícolas
- 07/07/2025 eSocial – Implantação de novo padrão de segurança
- 06/07/2025 Contribuição Previdenciária – Tabela de descontos previdenciários
DOWNLOAD
- 28/07/2025 Boletim Informativo CCA – n. 567
- 21/07/2025 Boletim Informativo CCA – n. 566
- 14/07/2025 Boletim Informativo CCA – n. 565
- 07/07/2025 Boletim Informativo CCA – n. 564
FGTS
- 07/07/2025 Módulo de Parcelamento
- 07/07/2025 O FGTS Digital libera módulo de parcelamento a partir de 2 de julho
