Notícias

Corte autoriza compensação de ICMS sobre energia

Rio Grande do Sul ? Programa que beneficia cooperativas em dificuldades é regulamentado

Supremo julga acesso a informações fiscais

Prorrogação das Datas de Vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Piso de R$ 2 milhões para arrolamento de bens vale para dívidas antigas

Itaú deve recolher imposto sobre serviços bancários

Receita aceita créditos de PIS e Cofins para pagamento de tributos federais

Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

Câmara aprova reabertura do Refis

Pedido de inclusão no Simples poderá ser feito a partir de hoje

Perdimento de mercadoria estrangeira é inaplicável se não há comprovação de má-fé

Alterações no ICMS gaúcho sobre honorários advocatícios

Ministro adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais

Justiça isenta máquina importada de ICMS

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

Dia a Dia Tributário: SP regula transferência de créditos de usinas

Sócio de empresa fechada irregularmente terá de responder por dívida com o Estado

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta e a industrialização por encomenda

2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

PIS/COFINS ? Créditos em despesas com avaliação da conformidade de produtos