Notícias

Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais

Justiça isenta máquina importada de ICMS

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

Dia a Dia Tributário: SP regula transferência de créditos de usinas

Sócio de empresa fechada irregularmente terá de responder por dívida com o Estado

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta e a industrialização por encomenda

2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

PIS/COFINS ? Créditos em despesas com avaliação da conformidade de produtos

Corte volta a avaliar o spread bancário

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

BC abre prazo para declaração de bens no exterior

Sócio com nome em CDA responde a execução fiscal

Tribunal de SP nega pedidos de companhias

Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio dados

Advocacia-Geral assegura no STJ que empresas optantes do Simples paguem taxa de controle ambiental

Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral

Crédito de PIS e Cofins

PIS/COFINS ? Créditos sobre IPI e ICMS

Contribuições de Tributos Federais (DCTF), sem notificá-lo do indeferimento da compensação

Audiências de Conciliação para dívidas de ICMS são realizadas pela 6ª Vara da Fazenda Pública

Receita Federal esclarece tributação de subvenções