Notícias

Parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial

Novo aumento da carga tributária

Artigo: Suspensão das ações judiciais contra sócio de empresa em recuperação judicial

Normas Brasileiras de Contabilidade em audiência pública

Liminar altera forma de cobrança do imposto

Indústria elogia medidas para ajudar exportador

Empresa que aderir ao REFIS se livra até de processos criminais

STJ julga repasse de PIS e COFINS

Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei

STJ define apresentação de CND em drawback

FIESP ataca tributação de exportações

Ouro de Tolo mira contas de 146 empresas

Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador

STJ veda retenção de INSS no Simples

O direito de crédito dos exportadores

Escritórios têm nova esperança de entrar no Simples

STJ: Ementa de decisão. Tributário. Parcelamento Especial de Recuperação Fiscal - PAES. LEI 10.684/03. Concessão de parcelamento em outra modalidade. Débitos vencidos após 28.02.2003. Possibilidade.

Vocábulo "Brasil" é de uso comum e pode ser registrado por empresas do mesmo ramo comercial

Nova vitória da OAB/RS: Entidade obtém decisão favorável da JFRS em cobrança irregular de ISSQN em escritórios de advocacia de Porto Alegre

Suspensa decisão do TRF1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS