Notícias

Débito do crédito-prêmio do IPI terá pagamento facilitado

RS - Guia para pagamento de ITCD sobre doações em dinheiro está disponível no site da Fazenda

Fisco acelera cobrança de dívida de empresas

ARTIGO: Restrições inerentes à tributação do ISS das sociedades de profissionais

Conselho altera entendimentos

Plenário nega provimento a recurso sobre compensação de prejuízos fiscais para IRPJ

Novo cálculo de PIS e COFINS reduz carga tributária

Justiça aplica benesse de nova lei e reduz multas aplicadas pelo INSS

Imóvel alienado antes da execução fiscal leva à desconstituição de penhora

STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado

Súmulas do STJ consolidam jurisprudência tributária

Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços

Norma regulará bens em execuções

Prazo para recuperar imposto é alterado

TRF-4 proíbe tributação sobre remessas ao exterior

Discriminação contra pessoas jurídicas

STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar

STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho

Empresa indenizará por uso indevido de marca

Fato gerador de incidência do PIS/COFINS sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

Segunda Turma do STJ julga questão de direito adquirido nos casos de isenção de IR em alienação de ações societárias