Notícias

STF flagra inconstitucionalidade na atual legislação do IPTU de Porto Alegre

Penhora on-line já bloqueou R$ 47 bilhões

Sócios não respondem por dívida da empresa

Receita esclarece sobre créditos em importação

Senado aprova megadesconto para débitos do crédito-prêmio

STJ - EMENTA DE DECISÃO - ISS: base de cálculo

Receita deve cumprir prazos fixados em lei

FRAUDE ENSEJA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO REALIZADO APÓS CONSTITUIR CRÉDITO

GOVERNO ESPERA QUE HAJA MOBILIZAÇÃO DE PREFEITOS E GOVERNADORES PELA APROVAÇÃO DA CSS

PIS E COFINS INCIDEM SOBRE LOCAÇÃO DE BENS

Senado aprova benefício a exportadoras

Justiça reconhece sucessão empresarial em execução fiscal

Autorregularização para Pessoa Jurídica

Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral

Receita esclarece regime de transição

Receita quer fiscal dentro de empresa que deve impostos

Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos

STJ aplica entendimento do STF sobre prazo de restituição de tributos

Receita reduz benefícios de quem investe em tecnologia

SP altera ICMS de produtos de papelaria

Supremo pode julgar ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins