Notícias

Tributação previdenciária pode aumentar a folha de pagamento das empresas

Conselho eleva multa por planejamento fiscal

Remessa Expressa: Receita lança sistema informatizado e anuncia novas regras

IRPJ. CSLL. Investimento. Exterior.

Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis

TRF libera Sebrae do pagamento de contribuição

Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

E-mail poderá avisar contribuinte de acesso a dados fiscais

Proposta isenta serviços de cartório da cobrança de ISS

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

IPI e Creditamento: Insumos Isentos, Não Tributados ou Sujeitos à Alíquota Zero

Fisco e contribuintes discutem norma antielisiva

Comissão de representante comercial incide sobre preço com IPI

STJ proíbe substituição de bem penhorado por título público

MP 507 - Secretário anuncia que regulamentação deve sair nesta semana

Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria

TRF4 admite possibilidade da conversão em renda de depósito judicial com aproveitamento dos descontos da Lei 11.941

São Paulo e Rio protestam contribuinte inadimplente

Decisão: Importação indireta. ICMS. Destinatário final.