Notícias

Decisão: Importação indireta. ICMS. Destinatário final.

Supremo reafirma que União pode reaver IPI

IOF - Câmbio - Alíquota - Alteração - Republicação

MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados

Efeitos tributários da importação por leasing

Sigilo Fiscal - MP que reforça segurança da Receita Federal sai hoje

Governo gaúcho garante crédito presumido para a reciclagem de plástico

RS - Governo envia projeto à Assembléia prevendo isenção de taxa para o arroz em casca exportado

Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996

Receita quer regulamentar norma geral antielisão

Empresa não é obrigada a pagar contribuição previdenciária sobre receita de produtos rurais

Decisão: Execução fiscal. Penhora. Empresa. Redirecionamento. Embargos.

Criação de holding cresce entre empresas e pessoas

IOF - Câmbio - Alteração de alíquota

Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

Dispensa da escrituração contábil digital para firma individual

Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil

Imposto de serviços prestados antes de 2003 deve ser cobrado pelo Município onde está situado o cliente

RS - Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS

Exigibilidade de contribuição previdenciária

Governo do Estado amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro