Notícias

Disputa tributária entre a Vale e a Receita chega ao CNJ

Sefaz RS apresenta políticas de fiscalização na Assembleia Legislativa

Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas

A Lei Complementar nº 116/03 e o Aspecto Espacial da Regra Impositiva da Hipótese de Incidência do ISSQN

Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa

Como fica a coisa julgada após uma alteração societária

Câmara analisa cobrança de ISS sobre serviços de computação em nuvem

Governo alivia carga tributária de micro e pequenas empresas

STJ aplica entendimento do STF sobre prazo de restituição de tributos

Arquivada mudança em regra para tributação de lucro de empresas

Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

Receita reduz benefícios de quem investe em tecnologia

Novas regras trazem burocracia a empresas

A guerra fiscal que atinge os municípios

A MVA ? Ajustada na substituição tributária interestadual invalida benefício do Senado, contraria a LC 87/96 e a Constituição Federal

Tributaristas criticam multas de fiscos estaduais

Reforma Tributária ? De remendo em remendo a casa cai

Confaz pode realizar a reforma do ICMS

Quadro Geral da Tributação Aplicável ao Mercado Financeiro

Câmara rejeita aviso ao contribuinte sobre acesso a dados fiscais