Notícias

OBRIGATORIEDADE DA CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e)

SP altera ICMS de produtos de papelaria

Seguradora tenta suspender cobrança de Cofins

IRPF: planilhas elaboradas pela PGFN têm presunção de legitimidade

Redução e restituição de contribuições previdenciárias

Juiz pode nomear administrador judicial estranho à relação processual para penhora de faturamento de empresa

Investir em debêntures sem pagar IR será possível em breve

São Paulo pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros Municípios

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL PROPOSTA DURANTE A TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DE ATOS EXECUTIVOS MEDIANTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Sem consenso no CONFAZ, fim da guerra fiscal deve ser decidida pelo STF

União está vencendo disputa sobre ISS

A Lei Complementar nº 116/03 e o Aspecto Espacial da Regra Impositiva da Hipótese de Incidência do ISSQN

A MVA ? Ajustada na substituição tributária interestadual invalida benefício do Senado, contraria a LC 87/96 e a Constituição Federal

A Fruição de Benefícios Fiscais de Forma Combinada

Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac

Fazenda Nacional deve restituir contribuinte por desconto indevido de imposto de renda sobre remessas de juros ao exterior

Governo não prorrogará desoneração do IPI de itens da linha branca, avisa Mantega

Fisco explica isenção de ITR de área ambiental

STF voltará a analisar contribuição ao INSS

As sanções por descumprimento de obrigações acessórias devem obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Empresas de ônibus conseguem reduzir valores