Notícias

Simples afeta a indústria

Sefaz RS informa novos prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital

Deputados gaúchos aprovam alterações na Lei do ICMS

ICMS-PR ? Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados ? SISCRED ? Restabelecimento

CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que altera as regras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

TJ-SP julgará juros de mora cobrados pelo Fisco

Governo prepara corte de tributos sobre contas de energia de grandes empresas

Embalagens personalizadas. Novo enfoque dado pelo STF para efeito de tributação pelo ICMS

Carnes suínas têm suspensão de PIS e Cofins

STJ decide que prazo para pedir correção de PIS é de cinco anos

Plenário poderá votar ampliação de incentivos do Plano Brasil Maior

TRF4 decide que cobrança por sistema que controla produção de bebidas é legal

Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural

Fisco parcela débitos previdenciários via site

O IPI nas operações de saída subsequentes à Importação

Judiciário não tem legitimidade para rever decisões administrativas proferidas pelo CADE

Tema não é avaliado em instância administrativa

TRF4 julga inconstitucional multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento negados pela Receita

Camex altera Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum

Entram em vigor novos Ex-tarifários para aumentar investimento na indústria

AGU ajuíza primeira ação para cobrar crédito inscrito no Sistema Único de Dívida Ativa