Notícias

Proibir emissão de nota fiscal eletrônica por inadimplentes é ilegal

Governo do Estado assegura mais competitividade à indústria gaúcha

AGU comprova legalidade de resolução da Camex que alterou forma de cobrança da sobretaxa antidumping em importações de plástico

Embalagens personalizadas. Novo enfoque dado pelo STF para efeito de tributação pelo ICMS

POR QUE É OPORTUNO PRORROGAR O REFIS DA CRISE.

Medidas restritivas a devedores de ICMS no RS são consideradas constitucionais

Tributação mal planejada causa uma série de distroções

Legislações e multas: saiba mais sobre a obrigatoriedade da guarda dos Documentos Fiscais

Empresas do Simples podem ter que reter contribuição ao INSS

Câmara aprova MP 564 que concede incentivos à indústria nacional

RS altera CNAE para fabricantes de calçados e incluem na Substituição Tributária novos produtos.

Conselho suspende autuações à Marcopolo

Justiça reconhece boa-fé de empresas para crédito de ICMS

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria

Restabelecida inscrição do CNPJ de empresa declarada inapta pelo fisco

COOPERATIVAS: Débitos de PIS e COFINS Perdoados?

Regime que impõe restrições a devedores do ICMS no RS é constitucional

Fisco quer autuar com base em presunções

Prorrogado o prazo para adoção da EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido

Tributação reduz plano de investimento de setor de bebidas

TRF da 4ª Região julga o FAP