Notícias

Conselho de Contabilidade tem poder para fiscalizar contadores, diz TRF-4

Lei pode retroagir para reduzir multa em dívida

STJ julga cobrança de R$ 1 bilhão em Cofins

Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia

Rio Grande do Sul promove várias alterações no regulamento do ICMS

Conselho começa a julgar primeiro processo sobre amortização de ágio

Receita está vencendo disputa bilionária contra multinacionais

Liminar impede pagamento prévio de ISS por empresas de valet

Projeto permite pagamento parcial de tributos por microempresa

Prorrogado prazo para resposta às intimações para pedidos de ressarcimento de PIS ou COFINS

Para a Febraban, nova instrução da Receita traz insegurança jurídica

PIS/PASEP e COFINS - Instituições financeiras - Regulamentação

Cálculo da Receita será incluído em novo regime automotivo

A desoneração da folha de pagamento (Notícias FENACON)

Instrução Normativa dispõe sobre PIS e COFINS para regime cumulativo

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis

STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo

Comissão aprova projeto que reduz tributo sobre as contas de luz (Notícias Agência Câmara)

Liminar libera empresa de pagar FGTS

Receita esclarece tributação de aluguel

SP inclui novos itens na substituição tributária