Notícias

PAT: MTE baixa novas regras de inscrição e registro

Artigo: A Ação Penal n. 470 e o risco empresarial

Tribunal mantém autuações contra 17 empresas paulistas

Turma aceita recibos entregues fora do prazo em declaração de IR

Punibilidade por débito tributário só se extingue com pagamento total de dívida

Justiça bloqueia R$ 3,5 milhões em dividendos da Inepar

STJ analisa contrato com cláusula de arbitragem

MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF

Receita aperta cerco a devedor e cobra R$ 86 bi de impostos não pagos

Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia

Dia a Dia Tributário: Fisco livra construtor de contribuição ao INSS

Artigo: A atualização da Lei de Arbitragem

Empresa matriz não é responsável por débitos tributários da filial

Novo edital traz resultado da contestação de 100 empresas

Devolução não entra no cálculo de contribuição

Exportadores podem vender crédito de ICMS

Dia a Dia Tributário: Rateio de despesas por multinacional é tributado

Desistência de recurso não isenta contribuinte de pagar honorários em execução fiscal (Notícias STJ)

Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento (Notícias FENACON)

STF afasta súmulas e concede liminar

Comissão sugere soluções polêmicas para guerra fiscal