Notícias

EXECUÇÃO FISCAL ? REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. Somente a inexistência da empresa no endereço cadastral não é suficiente para fundamentar o redirecionamento. STJ.

Indenização entra no cálculo da Cofins

Centro Virtual de Atendimento da RFB (e-CAC) ? Inclusão do SISCOSERV

Publicada no DOU portaria que institui o Siscoserv

Governo prorroga benefícios fiscais do Reporto

Fazenda Nacional não pode negar alteração de CGC como forma de obter pagamento de débitos fiscais

Fisco estadual dá oportunidade para empresas do Simples Nacional regularizarem débitos

Cidadania no Ar: Empresa não pode receber benefício duplo de isenção tributária

Novas alterações no Regulamento do ICMS do RS

Parcelamento Tributário e a recente decisão do STJ sobre a ausência de suspensão do arrolamento de bens

TRF autoriza créditos de PIS e Cofins

Governo gaúcho anuncia pacote de redução de ICMS

Governo gaúcho lança medidas tributárias para ampliar competitividade da economia no Estado

Proibir emissão de nota fiscal eletrônica por inadimplentes é ilegal

Governo do Estado assegura mais competitividade à indústria gaúcha

AGU comprova legalidade de resolução da Camex que alterou forma de cobrança da sobretaxa antidumping em importações de plástico

Embalagens personalizadas. Novo enfoque dado pelo STF para efeito de tributação pelo ICMS

POR QUE É OPORTUNO PRORROGAR O REFIS DA CRISE.

Medidas restritivas a devedores de ICMS no RS são consideradas constitucionais

Tributação mal planejada causa uma série de distroções

Legislações e multas: saiba mais sobre a obrigatoriedade da guarda dos Documentos Fiscais