Boletim
A partir de 01/03/2024
TRIBUTOS FEDERAIS
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA
ICMS
- 28/03/2024 Publicação de Convênios ICMS
- 28/03/2024 Publicação de Protocolos ICMS
- 28/03/2024 Expediente bancário no Carnaval
- 28/03/2024 NF-e
- 28/03/2024 Programa de Autorregularização
- 28/03/2024 Enchentes
- 28/03/2024 EFD ICMS IPI
- 28/03/2024 Mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento – Entendimento da fiscalização do ICMS/RS
- 28/03/2024 Ampliação do prazo de pagamento de débitos de ICMS devido por estabelecimento localizado nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública
- 28/03/2024 Tributação Monofásica do ICMS
- 28/03/2024 Nova lista de bens sem similar nacional para aplicação da alíquota do ICMS de 4%
- 28/03/2024 Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS
- 28/03/2024 Alterações no Regulamento
- 28/03/2024 Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
MINISTÉRIO DO TRABALHO
INSS
- 28/03/2024 Contribuição Previdenciária
- 28/03/2024 Salário-Família
- 28/03/2024 Ações Trabalhistas
- 28/03/2024 Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora
- 28/03/2024 Medida Provisória garante desoneração da folha de salários
RECOLHIMENTO FORA DE PRAZO
- 28/03/2024 Tributos Federais
- 28/03/2024 Tributos Estaduais (RS)
- 28/03/2024 Tributos Municipais (Porto Alegre/RS)
